Grupo 06

Na legislação brasileira, o tema de alienação parental é abordado:

• Em leis esparças que apenas citam o conteúdo mas sem adentrar em detalhes técnicos.

• Em lei específica, a Lei 12.318/2010 que aborda o tema de forma sucinta apenas explicando o que é a alienação parental.

• Somente no Código Civil de forma abrangente e detalhadamente prevê a atuação do judiciario.

• Em lei específica, a Lei 12.318/2010 que aborda inclusive sobre a atuação do psicólogo nos casos de alienação parental.

Considera-se ato de alienação parental:

• A interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

• A interferência na formação social da criança ou do adolescente promovida ou induzida por ambos os genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que enalteça genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

• A interferência na formação biologica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

São formas exemplificativas de alienação parental EXCETO:

• realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

• dificultar o exercício da autoridade parental;

• dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

• violência doméstica cometida por um dos genitores com o outro.

São categorias de casos periciados EXCETO:

• Desqualificação do genitor não guardião por parte do genitor guardião para a criança

• Intenso vínculo entre a criança e o genitor guardião

• Criança tem seu contato com genitor não guardião dificultado pelo genitor guardião
  

• Prejuízos no formação sociológica e biologica da criança

A guarda será unilateral ou compartilhada. Na guarda compartilhada...

• O tempo de convívio dos filhos deve ser preferencialmente concedido a genitora

• Desobriga o pai ou a mãe a paticiparem da criação e educação dos filhhos.

• A responsabilidade sobre os filhos é exclusiva da genitora

• Deve ser dividido de forma equilibrada entre os genitores o tempo de convívio com os filhos