Revisão de História do Direito

A Lei das Doze Tábuas foi importante porque:

• Criou o direito canônico medieval

• Positivou regras costumeiras e tornou o direito acessível

• Eliminou a desigualdade entre patrícios e escravos

• Substituiu o Senado Romano nas funções políticas

No sistema jurídico romano, a condição dos escravos refletia:

• Reconhecimento parcial de direitos pessoais

• A despersonalização absoluta, reduzindo-os a coisas

• Igualdade com os estrangeiros residentes

• Inserção no corpo político da plebe

No feudalismo, a concessão de terras em troca de serviços militares e conselhos políticos era característica de:

• Colonato

• Contrato de vassalagem

• Usucapião medieval

• Benefício real

A ascensão do direito canônico na Idade Média significou:

• Perda de influência cultural da Igreja

• Dependência total da legislação germânica

• Expansão da autoridade jurídica da Igreja

• Supressão completa das tradições romanas

No processo romano, a fase inicial do procedimento, marcada pela atuação do pretor, tinha como objetivo:

• Criar códigos gerais aplicáveis a todos os cidadãos

• Delimitar os elementos da controvérsia para orientar o juiz

• Definir as regras abstratas que regeriam o julgamento

• Substituir a decisão final do magistrado pelo voto popular

Na época clássica de Roma, a centralização normativa ocorreu:

• Pela supremacia dos costumes locais

• Pela manutenção das assembleias populares

• Pela autoridade legislativa do imperador

• Pela atividade exclusiva dos pretores

Nos povos sem escrita, o cumprimento das normas era assegurado por:

• Multas pecuniárias e prisão

• Temor religioso e exclusão social

• Assembleias populares permanentes

• Documentos escritos em pergaminho

A História do Direito auxilia o jurista porque:

• Permite repetir modelos arcaicos

• Dispensa a interpretação da lei

• Oferece visão crítica sobre a construção normativa

• Desvincula o direito de contextos sociais

Na Roma Antiga, a exigência de leis escritas pela plebe tinha como finalidade:

• Transferir poder para os escravos

• Restringir arbitrariedades e garantir previsibilidade

• Suprimir o poder dos pretores

• Aumentar a influência do Senado

Os estrangeiros em Roma, conhecidos como peregrini:

• Eram tratados como escravos

• Possuíam capacidade jurídica limitada

• Participavam de magistraturas políticas

• Não podiam negociar em Roma