TGP - AULA 2

Qual destes itens se refere ao Direito Material?

• Jurisdição

• Indenização

• Princípios

• Processo

Quando um litigante não submete à pretensão do outro:

• resolve-se o conflito de interesses.

• surge uma lide.

• extingue-se a pretensão.

• surge um mero conflito de interesses.

Com apoio da doutrina do jurista italiano Francesco Carnelluti, pode-se afirmar que “o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida” é a:

• ação.

• jurisdição.

• lide ou litígio.

• pretensão.

Quando duas pessoas possuem interesses conflitantes sobre o mesmo objeto e uma delas exige a subordinação do interesse alheio ao seu próprio, dizemos que surge aqui:

• uma pretensão.

• uma lide ou litígio.

• uma ilegalidade.

• uma ação.

O simples choque entre duas ou mais vontades (interesses) sobre o mesmo objeto, pode ser definido como:

• disputa processual.

• conflito de interesses.

• lide.

• litígio.

Por se prestar a regular a relação entre a jurisdição civil, a ação e a defesa das partes, e o processo, com vistas a atingir a pacificação social e a realização do direito material, é INCORRETO afirmar que o Direito Processual Civil:

• é um conjunto de regras e princípios de natureza pública e instrumental (formal).

• segundo a melhor doutrina, é também conhecido como direito adjetivo, sendo dependente do direito substantivo ou material.

• é ramo do direito público, pois o processo é um instrumento de que dispõe o Estado, por meio de um de seus poderes, a saber, o Judiciário, para a pacificação social e realização da justiça.

• é um conjunto de regras e princípios próprios para solucionar as lides civis, ou seja, aquelas que não sejam de natureza penal ou trabalhista.