LDB artigos (1 ao 19)

Segundo o Art. 1º da LDB, a educação abrange processos formativos desenvolvidos:

• No ambiente familiar, instituições de ensino e na convivência social.

• Somente nas escolas públicas e privadas.

• Exclusivamente nas instituições de ensino formal.

• Apenas no ambiente de trabalho e na família.

A educação escolar, conforme a LDB, deverá vincular-se:

• À formação religiosa dos estudantes.

• Apenas às exigências do mercado.

• Ao mundo do trabalho e à prática social.

• Ao desenvolvimento tecnológico das escolas.

A finalidade da educação, conforme o Art. 2º, é:

• Desenvolver o educando para a cidadania e qualificação para o trabalho.

• Preparar o educando exclusivamente para o trabalho.

• Controlar os conteúdos pedagógicos.

• Formar cidadãos críticos e religiosos.

Sobre os princípios do ensino, a LDB assegura:

• Igualdade de condições de acesso e permanência na escola.

• Exclusividade da educação pública.

• Obrigatoriedade de ensino bilíngue.

• Valorização do ensino particular sobre o público.

O ensino será ministrado com base em qual princípio?

• Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

• Gestão centralizada.

• Afastamento do pluralismo de ideias.

• Garantia de padrão de qualidade.

O dever do Estado com a educação pública será efetivado por meio de:

• Garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.

• Oferta apenas do ensino médio gratuito.

• Ensino somente presencial.

• Exigência de aprovação escolar.

A educação infantil gratuita é garantida a:

• Crianças de até 5 anos.

• Crianças de até 3 anos.

• Crianças entre 6 e 10 anos.

• Adolescentes até 17 anos.

Qual é a idade mínima para que o Estado garanta vaga na escola pública próxima da residência?

• 4 anos.

• 5 anos.

• 2 anos.

• 6 anos.

O acesso à educação básica obrigatória é:

• Direito público subjetivo.

• Direito da escola.

• Direito do município.

• Direito apenas de crianças indígenas.

É dever dos pais ou responsáveis, conforme o Art. 6º:

• Efetuar a matrícula das crianças a partir dos 4 anos.

• Escolher o currículo escolar.

• Decidir se a criança deve estudar.

• Zelar pela segurança dos professores.