Revisão Consti

O que é o poder constituinte originário?

• O poder de emendar a Constituição vigente.

• O poder de interpretar normas constitucionais

• O poder de elaborar uma nova Constituição.

• O poder de aplicar a Constituição em decisões judiciais.

Qual característica NÃO é associada ao poder constituinte originário?

• Inicial

• Soberano

• Limitado

• Incondicionado

Quais são as principais características do poder constituinte originário?

• Inicial, ilimitado e condicionado.

• Inicial, soberano e limitado.

• Inicial, soberano e incondicionado.

• Derivado, limitado e condicionado.

Qual é o quórum necessário para a aprovação de uma emenda constitucional no Brasil, pelo Poder Constituinte Derivado Reformador?

• Maioria simples em sessão ordinária.

• 3/5 dos votos nas duas casas, em dois turnos de votação.

• Metade mais um dos votos no Congresso Nacional

• Maioria absoluta

O Poder Constituinte Derivado Reformador pode ser exercido através de:

• Emendas constitucionais.

• Leis ordinárias.

• Normas infraconstitucionais.

Qual a principal diferença entre o poder constituinte originário e o derivado reformador?

• O poder derivado reformador é soberano e ilimitado, enquanto o originário é limitado pelas leis anteriores.

• Ambos os poderes são ilimitados, mas o derivado reformador tem maior liberdade

• O poder originário é soberano e ilimitado, enquanto o derivado reformador é limitado pela Constituição vigente.