DC_4ºsemana

Qual é o conceito de Constituição que surgiu no século XVIII e triunfou no século XIX?

• Constituição Mista

• Constituição Escrita

• Constituição Rígida

• Constituição Flexível

O que define uma Constituição Mista?

• Só pode ser modificada mediante um processo específico

• Pode ser revista pelo mesmo processo adotado para a elaboração de leis ordinárias

• O costume tem um papel apagado

• O costume e a lei escrita estão no mesmo plano

Quais são as fontes de direito constitucional no sistema britânico?

• Custom, Statutes, Judicial Precedents, Conventions

• Custom, Statutes, Judicial Precedents

• Custom, Statutes, Conventions

• Statutes, Judicial Precedents, Conventions

O que caracteriza uma Constituição Rígida?

• O costume tem um papel apagado

• Em certa parte pode ser revista por processo análogo ao legislativo ordinário e noutra parte só mediante um processo específico

• Só pode ser modificada mediante um processo específico

• Pode ser revista pelo mesmo processo adotado para a elaboração de leis ordinárias

O que significa uma Constituição Nominal?

• É uma constituição flexível

• É uma constituição rígida

• É uma constituição inválida, mas eficaz

• É uma constituição válida, mas ineficaz

O que caracteriza uma Constituição Semântica?

• É uma constituição inválida, mas eficaz

• É uma constituição rígida

• É uma constituição válida, mas ineficaz

• É uma constituição flexível

O que define uma Constituição Utilitária?

• Possui um conteúdo ideológico acentuado

• Pode ser revista pelo mesmo processo adotado para a elaboração de leis ordinárias

• Regulamenta matérias de organização do poder político e dos direitos, liberdades e garantias

• Só pode ser modificada mediante um processo específico

Qual é a classificação da Constituição portuguesa?

• Constituição Mista

• Constituição Flexível

• Constituição Normativa

• Constituição Rígida

O que caracteriza uma Constituição Semi-rígida?

• Pode ser revista pelo mesmo processo adotado para a elaboração de leis ordinárias

• Só pode ser modificada mediante um processo específico

• Em certa parte pode ser revista por processo análogo ao legislativo ordinário e noutra parte só mediante um processo específico

• O costume tem um papel apagado

O que significa uma Constituição Normativa?

• É uma constituição rígida

• É uma constituição inválida, mas eficaz

• É uma constituição válida, mas ineficaz

• Quando as normas constitucionais dominam o processo político