História do Direito

(USP) Sobre o Direito Romano, NÃO podemos afirmar que:

• foi o mais importante legado cultural de Roma

• o “Jus Civile” somente foi estabelecido durante o Império

• a lei de Roma e de seus cidadãos estava incluída no “Jus Civile”

• dividia o Direito em três grandes ramos

Após sua fundação, Roma teria vivenciado seu primeiro período, no qual o rei estabelecia sua dominação política sobre a população através do apoio de um Conselho de anciãos, conhecido como Senado. Sobre os períodos da civilização romana, o texto acima se refere ao:

• Período da Realeza

• Período da República

• Período do Alto império

• Período do Baixo império

A ciência penal que conhecemos na atualidade deve à história do Direito Penal romano a sua inequívoca contribuição. Assinale a alternativa que NÃO contempla algumas dessas contribuições que aplicamos na atualidade:

• Conhecimentos sobre o dolo e a culpa.

• Conhecimento sobre o crime de feminicídio.

• Conhecimentos sobre circunstâncias agravantes e atenuantes.

• Conhecimentos sobre a imputabilidade.

“O direito desta sociedade estava presente em diversos campos da vida do seu povo, tendo grande relação com preceitos de ordem religiosa.

Tais preceitos estão registrados na Bíblia Sagrada, sendo fruto de análise dos estudiosos até os dias atuais.”

O texto aborda o sistema jurídico de qual sociedade antiga?

• Hebreus

• Sumérios

• Babilônicos

• Egípcios

O Corpus Juris Civilis foi a principal compilação do Direito romano, composto de partes distintas, entre estas podemos destacar um manual elementar destinado ao ensino do Direito, de caráter didático, composto de quatro livros, denominada de:

• Codex

• Digesto

• Novelas

• Institutas

Código considerado o primeiro sistema de normas escritas e o 1º código político e social da antiguidade que estabeleceu a lex talionis, contendo três partes distintas: as glórias do rei; 282 normas; benção aos seguidores e maldição aos infratores:

• Código de Justiniano

• Codex

• Código de Hamurabi

• Código de Napoleão

A História da Grécia está dividida em fases conforme os relatos e as transformações sociais. A divisão se dá da seguinte forma:

• Realeza, República, Alto império e baixo império.

• Período Pré-Homérico; Homérico, Arcaico, Clássico.

• Período Arcaico, Clássico e Helenístico

• Período Helenístico, Republicano, Monárquico e Imperial

Marque a assertiva INCORRETA:

• O COMMON LAW é um sistema jurídico que surgiu na Idade Média com o fortalecimento dos costumes como fonte jurídica.

• A história do Direito moderno foi marcada pelo fortalecimento do humanismo.

• A Constituição imperial de 1889 revogou as Ordenações Afonsinas.

• A Constituição de 1824 deu início ao Direito Positivo brasileiro por serem normas originadas no Brasil e não em Portugal.

Marque a assertiva correta:

• Os direitos fundamentais são os direitos humanos positivados em um sistema constitucional, analisados sob o enfoque do direito interno.

• A Carta das Nações Unidas consolidou os Direitos Humanos, na idade moderna, assinada em 1978 em Paris.

• A revolução francesa de 1789 deu início à idade moderna, criando um código civil que serviu de base para todo o mundo ocidental.

• As Ordenações Filipinas eram compostas de 5 livros inspirados no Código de Justiniano.

Analisando a história do Direito no Brasil, responda sim ou não e faça a correspondência à alternativa que melhor se aplica a sequência abaixo:

I – No Brasil Colônia, o marquês de Pombal, ministro do rei Dom José I de Portugal, criou os “Juizes de fora” para cassar as sentenças das câmaras municipais da colônia que contrariassem sua política.

II – A Constituição imperial determinava a criação do primeiro Código Civil e Criminal no Brasil, mas o “esboço” de Teixeira de Freitas não foi aceito e o primeiro Código Civil somente veio a entrar em vigor em 1917.

III – O período imperial brasileiro se iniciou com o movimento de independência e partida de Dom João I para Portugal, resultando na promulgação da Constituição do Império de 1889.

• I - sim, II - sim e III - não

• I - sim, II - sim e III - sim

• I - não, II - não e III - não

• I - não, II - não, III - sim