Direitos Humanos - Semana 2 (3º)

Qual critério é utilizado para determinar se uma norma está dentro da legitimidade?

• Generalidade

• Universalidade

• Igualdade

• Razoabilidade

O que significa ser tratado de forma igual em relação a outra pessoa?

• Estar na mesma condição que o outro

• Não ter relação com o outro

• Ser superior ao outro

• Estar em condição pior que o outro

Qual critério é utilizado para justificar o acesso a oportunidades na história mencionada?

• Raça

• Idade

• Gênero

• Classe social

O que o Estado precisa demonstrar ao fazer diferenciação baseada no gênero?

• Relação física com o grupo afetado

• Relação financeira com o grupo afetado

• Relação emocional com o grupo afetado

• Relação racional entre critério de tratamento diferenciado e interesse estatal legítimo

Qual é o critério proibido mencionado no texto?

• Sub-representação

• Perfilamento Racial

• Teste de racionalidade

• Super-representação

O que o teste de escrutínio estrito busca verificar?

• Relação de superioridade de um grupo sobre o outro

• Relação de proporcionalidade entre a norma e o custo social

• Relação de amizade entre os envolvidos

• Relação de competição entre os grupos

Qual é o elemento central do escrutínio estrito?

• Provar que o indivíduo não poderia atingir a atividade de nenhuma outra forma

• Provar que o indivíduo é superior aos demais

• Provar que o indivíduo não merece o tratamento diferenciado

• Provar que o indivíduo não tem direitos fundamentais

O que o princípio da razoabilidade exige em relação ao critério de tratamento diferenciado?

• Relação racional com um interesse legítimo

• Relação emocional com o grupo afetado

• Relação financeira com o grupo afetado

• Relação física com o grupo afetado

O que o teste da proporcionalidade busca avaliar?

• Se o estado usa meios inadequados para fins legítimos

• Se o estado usa meios adequados para fins ilegítimos

• Se o estado usa meios inadequados para fins ilegítimos

• Se o estado usa meios adequados para fins legítimos

Qual é o critério utilizado para determinar se uma norma é irracional?

• Super-representação

• Sub-representação

• Perfilamento Racial

• Teste de racionalidade