CB-NDC3 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

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Gustavo Souza

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1.

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Qual é o princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 em relação à defesa do Estado?

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A defesa do Estado e das instituições democráticas é um princípio fundamental voltado a garantir a soberania nacional, a ordem pública e o regular funcionamento das instituições.

2.

FLASHCARD QUESTION

Front

O que é segurança pública segundo a Constituição Federal de 1988?

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A segurança pública é um direito fundamental e um dever do Estado, bem como uma responsabilidade de todos, conforme previsto no Artigo 5º e no Artigo 144 da Constituição.

3.

FLASHCARD QUESTION

Front

Liste os princípios da segurança pública.

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Os princípios incluem legalidade, indisponibilidade, hierarquia e disciplina, e respeito aos direitos humanos.

4.

FLASHCARD QUESTION

Front

Quem organiza a segurança pública no Brasil?

Back

A segurança pública é organizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

5.

FLASHCARD QUESTION

Front

Quais são as responsabilidades da Polícia Federal?

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A Polícia Federal combate crimes federais como tráfico, terrorismo e imigração ilegal, e está vinculada à União.

6.

FLASHCARD QUESTION

Front

Qual é o papel da Polícia Militar?

Back

A Polícia Militar é responsável pelo policiamento ostensivo e pela manutenção da ordem pública, estando vinculada aos Estados e ao Distrito Federal.

7.

FLASHCARD QUESTION

Front

O que é o SUSP?

Back

SUSP significa Sistema Único de Segurança Pública, um sistema para integrar esforços de segurança pública, estabelecido pela Lei 13.675/2018.

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