Flashcard de Direito Penal

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Apresentando-se como interessado em adquirir um carro, o réu obtém as chaves do proprietário e desaparece com o veículo. A tipificação jurídico-penal do caso é:

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estelionato.

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O agente invade um açougue, mata o dono e fere a esposa do dono que também trabalhava no local, ambos a tiros, e foge com o dinheiro. Ele deve responder:

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por um único roubo qualificado

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Quando se consuma o crime de extorsão mediante sequestro, em sua forma simples?

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a vítima é sequestrada.

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O crime de extorsão definido no art. 158 do Código Penal é caracterizado como:

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formal, instantâneo e complexo.

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Em relação ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias, pode-se afirmar corretamente que:

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a punibilidade é extinta se o agente pagar antes da denúncia.

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Qual crime Viviane cometeu ao alugar DVDs com documento falso e intenção de não devolvê-los?

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estelionato

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Em relação ao crime de receptação de bens roubados, indique a alternativa correta:

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o sujeito passivo é a pessoa que aparece como vítima no crime anterior, do qual o item recebido se originou.

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João e Pedro, agindo em comum acordo, danificaram o veículo pertencente a Maria, mãe de João, que tem 62 anos, estacionado na porta de sua casa, usando uma substância ácida que corroeu não apenas a pintura, mas também afetou parcialmente a carroceria do carro. À luz deste fato:

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João e Pedro podem ser processados porque não serão beneficiados pela escusa absolutória do art. 181 CP

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Sobre a situação em que “A”, adotado por “B”, subtraiu para si um item móvel pertencente a “B”, é correto afirmar que:

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a imunidade absoluta deve ser reconhecida mesmo não sendo parentesco natural