Direito das Obrigações - Definição e Importância

Olivia empresta uma quantia em dinheiro para Lily, que se compromete a devolver o valor em uma data futura. Segundo o texto, o que visa regular o ramo do Direito Civil chamado de direito das obrigações nesse tipo de situação?

• Visa regular as relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro.

• Visa regular apenas as relações familiares e sucessórias.

• Visa regular exclusivamente os direitos políticos dos cidadãos.

• Visa regular as normas penais e criminais.

William emprestou uma quantia em dinheiro para Aiden, estabelecendo que Aiden deverá devolver o valor em determinada data. De acordo com Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona (2018), o direito das obrigações trata-se de um conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre quem?

• Entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo).

• Entre dois Estados soberanos.

• Entre órgãos do Poder Judiciário.

• Entre pessoas jurídicas e o Estado.

Arjun emprestou uma quantia em dinheiro para David, estabelecendo uma relação jurídica de direito privado. Segundo Paulo Lôbo (2018), nessa situação, o direito das obrigações permite que o titular do direito (credor) pode exigir o quê?

• Pode exigir o cumprimento do dever correlato de prestar, respondendo o sujeito do dever (devedor) com seu patrimônio.

• Pode exigir apenas a observância de normas morais, sem consequências patrimoniais.

• Pode exigir a transferência automática de propriedade sem necessidade de acordo.

• Pode exigir a punição criminal do devedor em caso de inadimplemento.

Michael empresta uma quantia em dinheiro para Ava, estabelecendo que ela deverá devolver o valor em 30 dias. Segundo Carlos Roberto Gonçalves (2018), qual é a principal finalidade do direito das obrigações nesse caso?

• Fornecer meios ao credor para exigir do devedor o cumprimento da prestação.

• Garantir a liberdade contratual entre as partes.

• Proteger exclusivamente os interesses do devedor.

• Estabelecer sanções penais para o inadimplemento.

Samuel empresta uma quantia em dinheiro para Jackson, estabelecendo um acordo em que Jackson deverá devolver o valor em determinada data. Segundo Maria Helena Diniz (2018), qual é o escopo do direito das obrigações nesse contexto?

• Equilibrar as relações entre credor e devedor.

• Definir sanções penais para crimes civis.

• Estabelecer normas para contratos internacionais.

• Regular a sucessão hereditária.

Abigail está estudando para uma prova de Direito e se depara com a seguinte questão: De acordo com Orlando Gomes (2016), o direito das obrigações exerce grande influência em qual aspecto da vida?

• Na vida econômica, pois regula relações de infraestrutura social, como produção e troca de bens.

• Na vida política, pois determina a formação dos governos.

• Na vida religiosa, pois regula práticas espirituais.

• Na vida artística, pois influencia a criação de obras de arte.

Olivia está estudando para uma prova de Direito e se depara com a seguinte situação: ela precisa explicar, segundo Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald (2018), qual ramo do direito trata do direito da ________, pois é responsável por disciplinar o tráfego econômico, a circulação dos bens entre as pessoas e a sua colaboração ou cooperação mediante comportamentos.

• dinâmica patrimonial

• estática contratual

• responsabilidade civil

• propriedade imobiliária

Henry prometeu a Grace que iria ajudá-la a estudar para uma prova, mesmo sem obrigação legal. Essa obrigação lato sensu é sinônimo de dever, seja jurídico ou não.

• Verdadeiro

• Falso

Ethan assinou um contrato de compra e venda de um carro com Liam. Nesse caso, a obrigação stricto sensu de Ethan é sinônimo de dever jurídico ________.

• patrimonial

• moral

• religioso

• político

Mason e Abigail firmam um acordo no qual Mason se compromete a pagar uma quantia em dinheiro a Abigail. Caso Mason não cumpra espontaneamente esse pagamento, Abigail pode exigir o valor devido, inclusive por meio de medidas que atinjam o patrimônio de Mason. De acordo com Orlando Gomes, esse vínculo jurídico entre as partes é chamado de:

• Contrato

• Obrigação

• Responsabilidade civil

• Direito real