Questões - Confissão e Exibição De Documento ou Coisa

Qual das seguintes situações configura uma confissão judicial espontânea?

• A) Dizer "sim" à pergunta direta do juiz sobre um fato desfavorável a ela.

• B) Durante o depoimento pessoal, negar um fato alegado.

• C) Em inicial, mencionar fato prejudicial, sem ser questionado.

•  D) O advogado admite em audiência fato desfavorável ao cliente.

Imagine que em um processo sobre a posse de um imóvel, o réu alega que recebeu o bem por herança. Durante o seu depoimento pessoal, o advogado do autor pergunta: "O senhor possui algum documento que comprove essa herança?". O réu responde: "Não, eu nunca encontrei a escritura de partilha".
Essa resposta do réu configura:

• A) Uma confissão judicial espontânea.

•  B) Uma confissão judicial provocada.

• C) Uma negativa de fato, não configurando confissão.

• D) Uma admissão de fato favorável ao seu interesse.

Em quais situações o juiz pode determinar a exibição de documento ou coisa? 

• A) Apenas se houver pedido da parte interessada.

• B) Apenas de ofício.

• C) Pode ser de ofício ou a pedido da parte interessada.

• D) O juiz não pode determinar a exibição de documento ou coisa em nenhuma circunstância.

Julgue o item a seguir.
A exibição de documento ou coisa pode ser requerida por meio de ação autônoma ou incidentalmente no curso do processo.

• A) Certo.

• B) Errado.

Sobre a descrição do documento ou coisa escolha a opção correta.

• A) Pode ser genérica, sem necessidade de detalhamento.

• B) Deve ser detalhada apenas quando se trata de categorias de documentos.

• C) Deve ser tão completa quanto possível.

• D) Não precisa seguir nenhuma regra específica.

FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária
Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz determinou a sua exibição pelo réu, que, por sua vez, se recusou a exibi-lo. Nesse caso, de acordo com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo, o juiz poderá:

• A) determinar a busca e apreensão do documento, ou outra medida coercitiva, vedada a imposição de multa para o caso de a parte se recusar a exibi-lo.

• B) determinar a busca e apreensão do documento, vedada a imposição de multa ou de outra medida coercitiva para o caso de a parte se recusar a exibi-lo.

• C) impor multa para o caso de a parte se recusar a exibir o documento, independentemente de prévia tentativa de busca e apreensão ou de outra medida coercitiva. 

• D) impor multa para o caso de a parte se recusar a exibir o documento, após tentativa de busca e apreensão ou outra medida coercitiva.

• E) determinar a busca e apreensão do documento, somente depois de a parte ter se recusado a exibi-lo sob pena de multa.

FAURGS - 2016 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Fernando propõe ação de exibição de documentos em face de Álvaro. Álvaro contesta a ação, apresentando justificativa para não exibir. O juiz julga ilegítima a justificativa de Álvaro, por considerar que o réu possui o documento, que tem dever legal de exibi-lo e que o documento em questão é comum às partes e necessário para a instrução do feito. Nesse caso, é correto afirmar que, em tese,

• A) o juiz não poderia admitir como verdadeiros os fatos que, por meio do documento, Fernando pretendia provar.

• B) o juiz poderia determinar busca e apreensão do documento, mas não poderia utilizar medidas coercitivas, como a multa diária, para constranger Álvaro a exibi-lo.

• C) o juiz poderia adotar medidas como multa diária, busca e apreensão e restrição ao exercício de direitos, para fazer com que o documento seja levado a juízo.

• D) o juiz só poderia presumir a veracidade de fatos que não pudessem ser provados por outros meios de prova, como a prova pericial, a testemunhal ou a ata notarial.

• E) o juiz deveria ter determinado a exibição do documento, ainda que Álvaro tivesse comprovado que a apresentação do documento violasse dever seu de honra.