Questionário 10

João ajuizou execução de um cheque devolvido por ausência de fundos. O juiz determinou a citação do devedor, que não foi encontrado. Nessa hipótese, o próximo passo processual será:

• Arquivamento dos autos

• Imediata penhora de bens

• Arresto de bens do devedor

• Suspensão da execução

• Extinção do processo

Maria propôs execução com base em contrato de confissão de dívida. Após citada, a executada não pagou a dívida. Qual medida seguinte o juiz poderá tomar?

• Converter a execução em inventário

• Determinar a penhora de bens

• Encerrar o processo

• Decretar revelia

• Determinar a citação por edital

Antônio apresentou oposição maliciosa à execução e ocultou seus bens. Qual sanção o juiz pode aplicar?

• Pena de prisão

• Arquivamento do feito

• Multa de até 20% sobre a dívida

• Expulsão do polo passivo

• Adjudicação automática dos bens

Carlos ajuizou execução com base em nota promissória. Após sentença, restou reconhecida a inexistência da obrigação. Qual a consequência para o exequente?

• Arquivamento com prejuízo

• Responsabilização por danos ao executado

• Gratuidade de justiça

• Inexistência de efeitos

• Reversão da execução a favor do exequente

Ao receber cheque prescrito, o credor optou por execução com base em título extrajudicial. O juiz indeferiu a petição inicial. O que ocorre com o processo?

• Suspensão

• Prosseguimento com penhora

• Ação monitória

• Extinção da execução

• Inversão dos polos

A empresa “XYZ” ajuizou execução com base em contrato de prestação de serviços assinado por testemunhas. Após o pagamento integral, qual o efeito jurídico?

• Ação declaratória de inexistência

• Extinção da execução

• Suspensão da execução

• Inversão dos polos

• Conversão em cumprimento de sentença

Durante a execução, a parte executada foi advertida por obstruir a penhora. Esta conduta é:

• Litigância de má-fé sem penalidade

• Crime processual

• Ataque à dignidade da justiça

• Impedimento absoluto à defesa

• Inexistente no CPC

Marcos iniciou a execução contra Pedro. Mais tarde, ele renunciou ao crédito. O processo será:

• Suspenso por um ano

• Transferido para o Ministério Público

• Encerrado por sentença

• Redistribuído

• Substituído por ação ordinária

O juiz declarou a prescrição intercorrente após inércia processual do exequente. Qual o efeito?

• Suspensão

• Prosseguimento da execução

• Extinção da execução

• Penhora de ofício

• Revisão da dívida

Uma empresa apresentou informações falsas durante cumprimento de sentença em execução de título extrajudicial. O juiz pode:

• Expulsá-la do polo passivo

• Imediatamente extinguir a ação

• Impor multa e outras sanções

• Reverter os valores pagos

• Aplicar prisão preventiva