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De acordo com a Resolução CFF nº 5/2025, o que ela regula?

• O papel do farmacêutico em análises clínicas.

• O registro, funcionamento e responsabilidade técnica das farmácias.

• A publicidade de medicamentos.

• A dispensação de antimicrobianos.

De acordo com a Resolução CFF nº 5/2025, o farmacêutico pode assumir a responsabilidade técnica por:

• Uma única farmácia sob quaisquer circunstâncias.

• Até três farmácias, desde que estejam em estados diferentes.

• Apenas uma farmácia, com exceções previstas.

• Quantas farmácias desejar, desde que haja um contrato.

Para registro no CRF, uma farmácia deve apresentar:

• Licença de operação da Anvisa.

• Contrato social e alvará sanitário.

• Licença ambiental.

• Declaração de regularidade do farmacêutico.

O gerente técnico deve notificar o CRF de:

• As férias do gerente.

• Ausência superior a 30 dias.

• A contratação de estagiários.

• Qualquer e toda modificação de layout.

O horário de funcionamento da farmácia deve:

• Ser flexível, de acordo com a demanda.

• Ser registrado no contrato de serviços farmacêuticos.

• Coincidir com o horário de trabalho do farmacêutico.

• Ser submetido ao CFF para aprovação.

A farmácia pode operar sem um farmacêutico?

• Em feriados e fins de semana.

• Quando um técnico de enfermagem está presente.

• Em nenhuma circunstância.

• Por até 12 horas por dia.

A substituição do gerente técnico deve ser comunicada:

• Somente se durar mais de 15 dias.

• Imediatamente ao CRF.

• Ao CFF e à autoridade de vigilância sanitária.

• Ao governo municipal.

O farmacêutico substituto deve:

• Estar registrado no CRF do estado da farmácia.

• Ter um título de especialista.

• Ter pelo menos 5 anos de experiência.

• Ser nomeado pelo gerente.

A ausência de um farmacêutico durante o funcionamento de uma farmácia:

• Pode ser substituída por outro profissional de saúde.

• Não é considerada uma infração se houver um representante legal.

• Está sujeita a sanções ético-disciplinares.

• Não é relevante para fins legais.

De acordo com a Resolução, o registro de uma farmácia será cancelado:

• Mediante solicitação do proprietário.

• Quando o farmacêutico solicitar a desconexão.

• Somente por decisão judicial.

• Somente após inspeção pela autoridade de vigilância sanitária.