Estatuto da Criança e do Adolescente

Qual opção apresenta uma idade de CRIANÇA?

• 15

• 13

• 17

• 11

Qual alternativa apresenta uma idade de ADOLESCENTE?

• 19

• 12

• 20

• 11

Quem tem obrigação de cuidar das crianças e adolescentes?

• Somente os pais

• Os pais e a polícia, apenas

• A família inteira

• Todos! Inclusive, eu.

Uma pessoa de 10 anos pode fazer uma viagem nacional com seu primo de 30 anos?

• Nunca!

• Sim, com autorização verbal da mãe

• Somente com autorização judicial

• Sim, com autorização expressa dos pais

Qual o tipo de autorização que um adolescente de 17 anos precisa para viajar pelo país?

• Somente com autorização judicial

• Autorização materna

• Autorização verbal dos pais

• Não precisa de autorização

Marque o(s) órgãos competentes para receber denúncias de maus-tratos.

• Defensoria Pública

• Ministério Público

• Conselho Tutelar

• Tribunal de Justiça

Como é chamada a "Lei da Palmada" (Lei n° 13.010/2014)?

• Lei de maus-tratos

• Lei do Menino Eduardo

• Lei do Menino Bernardo

• Lei da Ficha Limpa

A partir de qual idade uma criança pode trabalhar?

• 10 anos

• 11 anos

• 9 anos

• Nenhuma

Um adolescente de 15 anos pode trabalhar?

• Nunca

• Sim, como aprendiz, apenas

• Sim, em qualquer modalidade de emprego

• Sim, inclusive no horário noturno.

Quem pode ser punido por maus-tratos?

• Somente os pais

• Apenas aquele que pratica os maus-tratos

• Apenas aquele que se omite

• Quem pratica e quem se omite!