Direito e Idoso - V.A 1

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue. 

Não integram o orçamento da União as receitas dos estados, do DF e dos municípios destinadas à seguridade social, as quais devem constar dos respectivos orçamentos de cada ente federativo.

• Certo

• Errado

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue. 

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.  

• Certo

• Errado

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir.

É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, salvo nas exceções previstas em lei.  

• Certo

• Errado

Em relação à seguridade social e ao regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item subsequente. 

O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento assegura aos brasileiros e estrangeiros o acesso a todas as ações, prestações, serviços e benefícios previdenciários, independentemente de contribuição. 

Alternativas

Certo

• Certo

• Errado

Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o item a seguir. 

A competência para legislar sobre seguridade social é privativa da União, ao passo que a competência para legislar sobre previdência social é concorrente entre a União, os estados e o Distrito Federal.

• Certo

• Errado

Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o item a seguir. 

A seguridade social no Brasil foi instituída e delineada pela Constituição Federal de 1988. 

• Certo

• Errado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos à seguridade social. 

A seguridade social tem por objetivos a universalidade na prestação dos benefícios e a universalidade na prestação dos serviços. 

• Certo

• Errado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos à seguridade social. 
A participação da população constitui diretriz prevista para a área da saúde e da assistência social, no que diz respeito aos serviços públicos de saúde. 

• Certo

• Errado

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a atual redação da Lei Orgânica da Seguridade Social. 

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

• Certo

• Errado

Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Compete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições previdenciárias. 

• Certo

• Errado