Teste IPP 24/02

O que é persecução penal?

• Etapa entre a ocorrência do crime e aplicação da pena

• É a perseguição do criminoso pelo policial

• é a aplicação da pena

De acordo com o CPP  "O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado".

Essa afirmativa é:

• Correta

• Falsa

O inquérito policial é um procedimento processual, onde serão colhidas as provas para o juiz

Essa afirmativa é:

• Verdadeira

• Falsa

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

A afirmativa acima é:

• Verdadeira

• Falsa

"NOTITIA CRIMINIS" é o conhecimento sobre o crime

A afirmativa acima é:

• Verdadeira

• Falsa

"quando a autoridade policial, no exercício do oficio toma conhecimento da infração penal"

Estamos diante de uma notitia criminis:

• Direta

• Indireta

O Boletim de Ocorrência é um exemplo de:

• Notitia criminis direta

• Notitia criminis indireta

A prisão em flagrante é uma forma de notitia criminis

• Verdadeiro

• Falsa

De acordo com o CPP

A ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido.

a afirmativa acima é:

• Verdadeira

• Falsa

Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.

• Verdadeira

• Falsa