Legislação Educacional

Qual é lei maior que fundamenta o Conselho Escolar?

• Constituição Federal de 1988

• Constituição Federal de 1967

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1971

• Plano Nacional de Educação de 2000

Qual lei é mencionada como parte da legislação educacional no texto?

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96)

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 5692/71)

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 4024/61)

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 1260/50)

Qual é o número da lei mencionada no documento?

• Lei nº 9.394/1996

• Lei nº 8.069/1990

• Lei nº 10.172/2001

• Lei nº 11.274/2006

Qual é um dos princípios mencionados no Art. 14?

• Participação dos profissionais da educação

• Redução da carga horária

• Aumento do salário dos professores

• Implementação de novas tecnologias

Qual é a relação entre os profissionais da educação e o projeto pedagógico da escola?

• Eles participam da elaboração

• Eles são apenas consultados

• Eles não têm envolvimento

• Eles apenas executam

O que a Lei nº 9.394/1996 regula?

• Educação básica

• Educação superior, apenas

• Educação infantil, apenas

• Educação profissional, apenas

Quem pode fazer parte dos conselhos escolares?

• Apenas professores

• Somente alunos

• Pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola

• Apenas diretores de escola

O que cada rede deve estabelecer para os conselhos escolares?

• Regras rígidas e autoritárias

• Regras transparentes e democráticas

• Regras flexíveis e informais

• Regras secretas e exclusivas

Qual é a vantagem de as famílias se candidatarem a uma vaga no conselho escolar?

• Receber um salário extra

• Acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares

• Ganhar prêmios escolares

• Reduzir a carga horária dos alunos

Qual é a composição percentual de professores, pedagogos e funcionários de carreira?

• 25%

• 50%

• 75%

• 100%