QUESTÕES TRIBUTARIO

São elementos da Regra Matriz Tributária:

• material

• jacente

• pertinente

• antecedente

Não são elementos antecedentes da Regra Matriz Tributária:

• material

• temporal

• especial

• pessoal

O critério material é a situação estabelecida em lei quando práticado:

• faz surgir o crédito tributário

• faz surgir o lançamento tributário

• faz surgir a obrigação tributária

• faz surgir o tributo

É um tributo vínculado:

• mposto de Renda

• Iptu

• Contribuição Social

• Taxa de Alvará

É uma característica dos tributos

• vinculação

• compulsório

• lançamento por ofício

• ato ilícito

Não é uma forma de lançamento

• por ofício

• por declaração

• por homologação

• por denuncia

São tributos municipais:

• Imposto de Renda

• Taxa

• IPVA

• Cofins

Característica presente no IPI

• extrafiscal

• vinculado

• lançamento por ofício

• Incide sobre renda

Não é príncipio tributário:

• Não confisco

• Irretroatividade

• Anterioridade

• Boa fé

Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto:

• moratória

• compensação

• parcelamento

• depósito montante integral