CFS - DPPM Uni 1c

(Preencha com V ou F) os crimes previstos no CPM, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, desde que, obrigatóriamente, o agente seja militar da ativa, será crime militar,

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(Preencha com V ou F) Motim, deserção, insubmissão, dormir em serviço, embriaguez em serviço, violência contra superior, são exemplos de crimes militares referidos no art. 9º, I.

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Em tempo de paz, Marcos, policial militar, praticou crime militar contra a vida do motoboy Fernando, que foi alvejado por não ter parado na blitz comandada por aquele. Nesse caso, o julgamento do crime doloso contra Fernando será da competência:

• da Justiça Militar estadual.
• do Tribunal do Júri.

(Preencha com V ou F) O comandante de um Grupamento de Bombeiros Militar cometeu o crime militar de desobediência à decisão judicial proferida pelo juiz militar. Nessa situação, o comandante do Grupamento de Bombeiros Militar cometeu crime propriamente militar.

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(Preencha com V ou F) Um sargento reformado, ao visitar o quartel do 70º Grupamento de Bombeiros Militar, desobedeceu à ordem do comandante da unidade. Nessa situação, o sargento cometeu crime propriamente militar.

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(Preencha com V ou F) Uma sargento da ativa furtou o celular da vítima de acidente de carro, enquanto prestava socorro, durante o seu plantão. Nessa situação, a sargento cometeu crime militar.

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(Preencha com V ou F) Durante o serviço ordinário, um tenente da ativa, insatisfeito com uma determinação recebida de seu comandante de companhia, esperou o término do serviço, foi para casa e publicou críticas indevidas ao ato praticado por seu superior nas suas redes sociais. Nessa situação, o tenente praticou crime propriamente militar.

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(Preencha com V ou F) Após passar em frente a um Grupamento de Bombeiros Militar, um jovem civil praticou violência contra a sentinela que estava de plantão na guarda do quartel. Nessa situação, apesar de o agente ser civil, praticou crime militar, pois a conduta que praticou é prevista no Código Penal Militar, a vítima era militar e se encontrava de serviço, sendo julgado pela justiça militar estadual.

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(Preencha com V ou F) Policial militar do 52º BPM, da ativa, quando de folga, se envolve em um desentendimento de trânsito com um masculino, civil, e acaba praticando crime de lesão corporal contra ele. Essa hipótese, por ser militar da ativa contra civil, se enquadra no art. 9º do CPM e é considerada crime militar.

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(Preencha com V ou F) Militar da ativa, de folga, pratica crime previsto no Código Penal contra outro militar da ativa (conhecido seu), o qual também estava de folga. Nessa situação, de acordo com o CPM, o militar praticou crime propriamente militar.

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