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Qual é a principal função do Poder Legislativo na implementação de políticas públicas?

• Executar as políticas públicas diretamente

• Interpretar as leis para regulamentar as políticas públicas

• Criar e aprovar leis que estabelecem as diretrizes das políticas públicas

• Supervisionar o Poder Executivo na aplicação das políticas públicas

• Julgar a legalidade das políticas públicas implementadas

Qual o papel do Poder Executivo na execução de políticas públicas?

• A) Aprovar leis que regulamentam as políticas

• B) Implementar e administrar as políticas públicas

• C) Revisar a constitucionalidade das políticas públicas

• D) Fiscalizar a aplicação de recursos para políticas públicas

• E) Elaborar pareceres sobre a viabilidade das políticas públicas

Como o Poder Judiciário influencia a implementação de políticas públicas?

• Cria políticas públicas diretamente

• Elabora projetos de lei

• Avalia a constitucionalidade das políticas públicas

• Coordena os recursos orçamentários destinados às políticas públicas

• Desenvolve diretrizes para a criação de políticas públicas

Qual a relação entre os Três Poderes no processo de implementação de políticas públicas?

• O Poder Legislativo executa e o Executivo julga

• O Executivo propõe políticas e o Legislativo as implementa

• Os três poderes atuam isoladamente na criação e execução das políticas

• O Legislativo cria leis, o Executivo implementa e o Judiciário julga sua constitucionalidade

• O Judiciário legisla, o Executivo implementa e o Legislativo fiscaliza

O controle externo das políticas públicas é função primária de qual poder?

• Executivo

• Legislativo

• Judiciário

• Ministério Público

• Tribunal de Contas da União

Qual desses instrumentos é utilizado pelo Poder Executivo para implementar políticas públicas?

• Decretos e medidas provisórias

• Ações diretas de inconstitucionalidade

• Decisões legislativas

• Recursos orçamentários aprovados pelo Judiciário

• Normas de fiscalização do Tribunal de Contas

Qual é a responsabilidade do Poder Legislativo na fiscalização de políticas públicas?

• Implementar diretamente as políticas públicas

• Propor e executar políticas públicas de saúde e educação

• Aprovar o orçamento e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos

Como as políticas públicas são afetadas pelas decisões do Poder Judiciário?

• O Judiciário pode alterar as políticas públicas diretamente

• O Judiciário determina a alocação dos recursos das políticas públicas

• O Judiciário pode suspender ou revogar políticas que contrariam a Constituição

• O Judiciário estabelece as diretrizes para todas as políticas públicas

• O Judiciário aprova as leis necessárias para a implementação das políticas

Quando uma política pública é considerada inconstitucional, qual poder é responsável por sua análise?

• Executivo

• Legislativo

• Judiciário

• Tribunal de Contas

• Ministério Público

Qual das alternativas descreve uma forma de interação entre os três poderes na formulação de políticas públicas?

• O Legislativo propõe, o Judiciário sanciona e o Executivo julga

• O Executivo formula, o Legislativo aprova e o Judiciário controla a constitucionalidade

• O Judiciário aprova leis, o Executivo aplica e o Legislativo controla

• Os três poderes propõem políticas em conjunto

• O Legislativo fiscaliza, o Executivo e o Judiciário implementam juntos