Seminários II - Processo do Trabalho

Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenciar sob a alegação de lacuna na lei, nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, independentemente da existência de incompatibilidades entre esses ramos do direito.

• Certo

• Errado

Na justiça do trabalho, não é necessário que o preposto seja empregado da parte reclamada, bastando que ele tenha conhecimento do fato. 

• Certo

• Errado

Quanto ao direito processual do trabalho, julgue o item que se segue.

A prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos, a contar de quando o exequente não cumpre determinação judicial no curso da execução, e ela pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.

• Certo

• Errado

Quanto ao direito processual do trabalho, julgue o item que se segue.

O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência do reclamado importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.

• Certo

• Errado

Considerando a ação trabalhista e os recursos, julgue o item.
Se, por doença ou por qualquer outro motivo relevante, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer‑se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão ou por seu sindicato.

• Certo

• Errado

Com base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho. Em caso de conflito entre as regras processuais previstas na CLT e as previstas no CPC, prevalecerá, de forma soberana, a segunda, dado se tratar de norma mais específica.

• Certo

• Errado

Considerando a ação trabalhista e os recursos, julgue o item.
É sabido que, quanto ao procedimento, as ações trabalhistas podem ser processadas sob o rito ordinário e sumaríssimo. O ordinário compreende ações em que o valor da causa não será superior a quarenta salários mínimos.

• Certo

• Errado

Considerando as normas a respeito do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo trabalhista extrajudicial, julgue o seguinte item.
O processo de homologação de acordo extrajudicial é iniciado por petição conjunta, sendo facultada às partes sua representação por advogado, e o prazo prescricional da ação, quanto aos direitos nela especificados, é interrompido pelo protocolo da petição de homologação.

• Certo

• Errado

Julgue o item a seguir.

No procedimento sumário, os direitos de ampla defesa e contraditório são suprimidos em prol da celeridade do processo.

• Certo

• Errado

Julgue o item a seguir.

No procedimento sumário, em comparação com o ordinário, as etapas são mais simplificadas e rápidas, visando a uma resolução mais ágil das questões disciplinares.

• Certo

• Errado