Constitucionalismo

Qual a principal finalidade do constitucionalismo?

• Concentrar o poder do Estado

• Promover a expansão territorial do Estado

• Limitar o poder do Estado

• Estabelecer um governo religioso

Em qual período histórico o constitucionalismo tem suas raízes mais antigas, com a obrigação de governantes e governados obedecerem a um conjunto de leis?

Qual documento histórico da Idade Média é considerado um marco importante na limitação do poder do rei e na garantia de direitos básicos dos cidadãos?

• A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão

• O Código de Hamurabi

• A Magna Carta

• A Lei das Doze Tábuas

Qual evento da Idade Moderna NÃO está diretamente relacionado ao desenvolvimento do constitucionalismo como movimento de limitação do poder do Estado?

• Revolução Puritana

• Revolução Gloriosa

• Descobrimento do Brasil

• Revolução Francesa

Qual teórico defendia que a Constituição é a soma dos fatores reais de poder, e que a constituição escrita é apenas uma 'folha de papel'?

• Hans Kelsen

• Carl Schmitt

• Konrad Hesse

• Ferdinand Lassale

Segundo Carl Schmitt, a Constituição é:

• Um conjunto de normas jurídicas fundamentais

• Um sistema aberto de regras e princípios

• Um ato de decisão política

• A soma dos fatores reais de poder

Qual teórico via a Constituição como a norma jurídica fundamental e suprema, sendo o fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico?

• Ferdinand Lassale

• Carl Schmitt

• Konrad Hesse

• Hans Kelsen

Qual teórico entendia a Constituição como um sistema aberto de regras e princípios, em constante diálogo com a sociedade?

• Ferdinand Lassale

• Carl Schmitt

• Hans Kelsen

• Konrad Hesse

Uma constituição que trata apenas de assuntos tipicamente constitucionais, como direitos fundamentais, separação de poderes e organização territorial, é classificada como:

• Formal

• Material

• Sintética

• Analítica

Uma constituição que é elaborada em um momento específico, por meio de um processo deliberativo e formal, é classificada como:

• Histórica

• Dogmática

• Outorgada

• Promulgada