Quiz nº 01 - POS

1) A Doutrina, sendo um conceito essencial para as Instituições Militares, materializa-se na seguinte forma:

• Somente com o que é ensinado e difundido nos cursos de formação, restringindo-se aos manuais técnicos-profissionais.

• Decorre da articulação de princípios, conceitos, normas e procedimentos, oriundos de conhecimentos gerais e vivências, que são compilados e sistematizados, e constantemente aperfeiçoados pelas lições aprendidas.

• Ela não é mutável, nem sujeita a variáveis no tempo e espaço, sendo fixada somente com base no ordenamento jurídico vigente.

• Na PMSC há somente uma Doutrina única, de “Polícia Ostensiva”.

2) O que é Estratégia?

• É a fixação, pelo nível mais alto da organização, dos objetivos e interesses que se deseja alcançar.

• É a reunião de todos os meios disponíveis e o seu lançamento no ambiente operacional, em frentes de atuação, para entrar na ação e executar o que precisa ser feito.

• É a reunião de conhecimentos sobre determinado assunto, sejam estes explícitos ou implícitos, devidamente compilados e sistematizados, para serem transmitidos pelo processo educacional.

• É a arte ou ciência de prever e planejar antecipadamente o emprego dos meios para determinada missão, ante estudo criterioso do ambiente operacional e levantamento de óbices e oportunidades, com vistas ao alcance dos objetivos fixados.

3) “Segurança de Estado” na dimensão de âmbito “Global” tem a ver com:

• Forças Armadas atuando dentro do País.

• A atuação de Organismos Internacionais Multilaterais, tais como ONU, OTAN, OEA, TPI, Interpol etc., visando a compatibilização de interesses das Nações ao redor do mundo.

• Forças de Segurança atuando na Ordem Interna dentro do País.

• Defesa Integrada e Segurança Pública no País.

4) A missão precípua (principal) das Forças Armadas constitui-se em:

• Defesa da Pátria, Garantia dos Poderes Constitucionais e Garantia da Lei e da Ordem.

• Defesa Global, Segurança Nacional e Segurança Pública.

• Segurança Nacional, Defesa Territorial e Ordem Pública Interna.

• Defesa Territorial, Defesa Interna e Defesa Civil.

5) A função estatal expressada no “Direito à Segurança”, considerando-se a dimensão do “Estado Democrático de Direito” em âmbito interno, revela-se:

• Somente pela atuação das Forças Armadas na Defesa Nacional.

• Somente pela atuação dos órgãos formais do Sistema de Segurança Pública constantes na Constituição Federal.

• Somente pela aplicação do ordenamento jurídico, no que tange a matéria penal e processual penal.

• Pela atuação do Estado na proteção de direitos individuais, coletivos e sociais, ante a atuação cotidiana de seu Sistema de Segurança Pública.

6) Ao decompormos o Art. 144 da CF/88, com o objetivo de melhor interpretá-lo, temos que a “Finalidade” se interpreta como sendo:

• O dever que compete ao Estado, pois só este detém os monopólios da força e da lei.

• O direito de a sociedade civil e até os cidadãos também participarem como participantes e colaboradores, recebendo essa responsabilidade.

• A designação de atribuições diretas aos OSP.

• Contida nas expressões “preservação da ordem pública” e “incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

7) Dentre vários aspectos de destaque na lei que criou o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), aquele que diz respeito diretamente a fontes de financiamento chama-se:

• Estruturação visando copiar o SUS.

• Transferências Fundo-a-Fundo.

• Integração entre instâncias de governo.

• Compartilhamento de dados, parcerias e operações conjuntas e combinadas.

8) São integrantes estratégicos do SUSP:

• A União, os Estados , o DF e os Municípios, e mais os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social.

• A União e as suas Polícias Federais.

• As Polícias Federais e dos Estados/DF.

• A Senasp/MJSP e as SSPs dos Estados/DF.

9) Exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras é atribuição que o Art. 144 da CF/88 confere à:

• Polícia Federal e Polícias Estaduais/DF.

• Polícia Federal e Forças Armadas.

• Polícias Ambientais.

• Polícia Federal.

10) A Polícia Penal da União atua atualmente em cinco Estabelecimentos Penitenciários Federais, a saber:

• Brasília/DF, Presidente Prudente/SP, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR.

• Bangu/RJ, Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN e Catanduvas/PR.

• Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR.

• Brasília/DF, Porto Velho/RO, Alcaçuz/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR.