DIREITO PENAL 2- MONITORA MARY

José Neymer empresta sua defender para Pedro Pitbull. Pedro usa o carro para transportar e ocultar o corpo de Maria 50 Cent, sua amiga colorida nas horas de carência, a qual ele havia esquartejado. Com a defender toda suja de sangue e o som parado na música "In da Club" José descobre que Pedro matou Maria e a transportou "dentro da defender". Neste caso

• Há concurso de pessoas quanto ao crime de ocultação de cadáver.

• Neymer responderá por homicídio e ocultação de cadáver na condição de partícipe.

• Pitbull responderá por homicídio e ocultação de cadáver, sendo que José responderá só por ocultação de cadáver sendo sua pena diminuída e razão da participação de menor importância.

• Não há concurso de pessoas por falta de liame subjetivo.

Em relação a regra do Código Penal para a determinação do regime de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta:

• penas superiores a 08 (oito) anos, deverá ter início de cumprimento de pena em regime fechado

• penas inferiores a 04 (quatro) anos deverá ter início de cumprimento de pena em regime semiaberto

  
  

• penas superiores a 04 (quatro) anos, deverá ter início de cumprimento de pena em regime fechado.

• penas superiores a 04 (quatro) anos, até a 08 (oito) anos, deverá ter início de cumprimento de pena em regime fechado

  
  

Assinale a alternativa que não corresponde aos requisitos do concurso de pessoas:

• Relevância causal

• Liame subjetivo

• Pluralidade de pessoas

• Fato típico

Alokie Caiado, motorista de uber, ouve o passageiro Hungrie Safadão falando ao celular que irá na casa de seu sócio para matá-lo. Safadão chega no destino e mata o sócio. Posteriormente a polícia descobre que Alokie foi o motorista que levou Safadão para o local do crime. É correto afirmar:

• Alokie responderá pelo crime na condição de partícipe.

• Alokie responderá pelo crime na condição de coautor.

• Alokie não responderá por nenhum crime.

• Alokie responderá pelo crime, pois fuxico deve ser repassado.

O princípio da humanidade se relaciona à ideia de...

• que deve haver racionalidade e proporcionalidade nas penas.

• que a responsabilidade é pessoal e a pena não deve ultrapassar a pessoa do condenado.

• que uma pessoa não pode ser punida ou sancionada mais de uma vez pelo mesmo fato.

• não há crime ou sanção sem prévia previsão legal.

Sobre o conceito de consumação e tentativa em Direito Penal, marque a alternativa correta:

• quando os atos criminosos (nos crimes materiais) se interromperem por circunstâncias alheias a vontade do agente, tem-se o crime consumado;

• quando os atos criminosos (nos crimes materiais) se interromperem por circunstâncias alheias a vontade do agente, tem-se o crime tentado;

• quando os atos criminosos (nos crimes materiais) chegarem à última fase, costuma-se dizer que o mesmo foi realizado de forma tentada;

• o momento consumativo do crime jamais variará, mesmo de acordo com a natureza do crime. Neste caso, mesmo sendo material, formal ou de mera conduta sempre haverá a distinção e possibilidade de punição entre consumação e tentativa

Maria Piru Guetta chega em casa e vê sua mãe e filho em poder de ladrões, sendo que é dada a ela a ordem de ir no estabelecimento mais respeitado de Jataí, denominado de Rancho Pneucap, que trabalha e subtrair o mé e o som da festa da delatora que estavam guardados lá, caso contrário seus entes morrerão. Maria faz a subtração conforme lhe foi determinado. É correto afirmar:

• Maria tem domínio do fato, logo é coautora do crime de furto.

• No caso, Maria é autora imediata e os ladrões são autores mediatos, sendo que só esses responderão pelo crime, visto que estavam sedentos pelo mé extraordinário da delatora.

• Maria será autora e os ladrões serão partícipes do crime de furto, visto que, Maria deu um gole no mé.

Relação de causalidade é o vínculo de causa e efeito entre conduta e resultado material. A teoria de nexo causal adotada pelo Código Penal brasileiro é:

• causalidade adequada

• conditio sine qua non

• teoria da imputação objetiva

• causa eficaz

1º No que se refere a culpa consciente e o dolo eventual será possível se dizer que há algum ponto de semelhança nestas condutas?

• Sim, já que quer na culpa consciente ou mesmo no dolo eventual, o agente sempre prevê o resultado;

• Impossível haver pontos de semelhança nas condutas em questão;

• Sim, já que em ambas as condutas se percebe a existência do elemento subjetivo dolo;

• Sim, já que quer na culpa consciente ou mesmo no dolo eventual, o agente sempre aceita o resultado.

Há _______ quando o agente prevê a possibilidade de resultado, mas acredita que não ocorrerá.

Há _______ quando o agente, apesar de não querer diretamente o resultado, o prevê como possível e assume o risco de sua produção.

• dolo indireto/dolo direto

• culpa inconsciente/culpa consciente

• culpa consciente/dolo eventual

• dolo eventual/dolo indireto