Pena - Semana 2

Qual é a finalidade da remição?

• Resgatar parte da pena pelo trabalho ou estudo

• Aumentar a pena pelo trabalho ou estudo

• Substituir a pena por multa

• Acelerar o cumprimento da pena

Quantas horas de estudo são necessárias para abater 1 dia da pena?

• 8 horas

• 10 horas

• 12 horas

• 6 horas

O que acontece se um preso ficar 5 anos sem cometer nenhum crime após cumprir a pena?

• Deve cumprir pena novamente

• Perde a primariedade

• Readquire a primariedade

• Fica em liberdade condicional

O que é uma pena restritiva de direitos?

• Uma pena que restringe a liberdade do condenado

• Uma pena que substitui a pena de multa

• Uma pena que aumenta o tempo de prisão

• Uma pena alternativa à prisão

Como a pena restritiva de direitos contribui para a adaptação do indivíduo?

• Tornando o ambiente prisional mais hostil

• Aumentando o tempo de prisão

• Impedindo a ressocialização do condenado

• Evitando os efeitos dessocializadores da prisão

O que acontece se houver um descumprimento injustificado de uma restrição imposta na pena restritiva de direitos?

• A pena é convertida em prisão

• A pena é aumentada

• A pena é reduzida

• A pena é suspensa

O que é o sursis em relação à pena privativa de liberdade?

• Substitui a pena por multa

• Suspende a pena privativa de liberdade

• Aumenta a pena privativa de liberdade

• Anula a pena privativa de liberdade

Quais são os requisitos objetivos para a aplicação da pena restritiva de direitos?

• Natureza do crime doloso

• Reincidência em crime doloso

• Pena superior a 4 anos

• Pena igual ou menor que 1 ano

Quando a pena restritiva de direitos substitui a pena privativa de liberdade?

• Sempre que solicitado pelo condenado

• Nunca substitui a pena privativa de liberdade

• Quando a pena é suficiente aos crimes cometidos

• Apenas em crimes culposos

Quais são os critérios necessários para a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos?

• Prognose, reincidência, natureza do crime

• Aplicação cumulativa, favorabilidade, suficiência

• Culpabilidade, antecedentes, conduta social

• Quantidade da pena aplicada, natureza do crime