ESC. MAJOR TUMA 304

Qual é a definição de estágio de acordo com o Art. 1º da Lei n. 11.788/2008?

• Atividade educativa escolar supervisionada, desenvolvida no ambiente de trabalho.

• Atividade de pesquisa realizada por estudantes universitários.

• Atividade remunerada realizada por estudantes de qualquer nível de ensino.

• Trabalho produtivo realizado por estudantes sem supervisão.

Quais são os requisitos necessários para que o estágio não caracterize vínculo de emprego?

• Ter um contrato de trabalho assinado com a empresa concedente.

• Ter um contrato de estágio assinado e realizar horas extras quando necessário.

• Ter mais de 18 anos e estar matriculado em qualquer instituição de ensino.

• Estar matriculado e frequentar regularmente a instituição de ensino, ter um termo de compromisso assinado e compatibilidade entre as atividades do estágio e o termo de compromisso.

Qual é a jornada máxima de estágio por dia para estudantes de ensino superior, educação profissional de nível médio e ensino médio regular?

• 6 horas

• 4 horas

• 10 horas

• 8 horas

O que acontece se um estagiário realizar horas extras além do contrato de estágio?

• O estágio é prorrogado automaticamente.

• O estagiário recebe um bônus salarial.

• O contrato de estágio é descaracterizado e reconhecido o vínculo de emprego.

• A empresa concedente é multada.

Quais são as partes envolvidas no termo de compromisso de estágio?

• Apenas o estagiário.

• O estagiário, a instituição de ensino e a empresa concedente.

• Apenas a instituição de ensino.

• Apenas a empresa concedente.

Qual é a duração máxima do estágio na mesma parte concedente?

• 4 anos

• 1 ano

• 2 anos

• 3 anos

O que é garantido ao estagiário na modalidade de estágio não obrigatório?

• Horas extras e adicional noturno.

• FGTS e INSS.

• Bolsa auxílio e recesso coincidindo com as férias escolares.

• Décimo terceiro salário e seguro desemprego.

Quem deve assinar o termo de compromisso de estágio se o estagiário for menor de 18 anos?

• Apenas o estagiário.

• Apenas a instituição de ensino.

• Apenas a empresa concedente.

• O responsável do estagiário.

Qual é a finalidade do estágio de acordo com a Lei n. 11.788/2008?

• Garantir benefícios trabalhistas ao estagiário.

• Oferecer um salário competitivo ao estagiário.

• Preparar o estagiário para o mercado de trabalho.

• Proporcionar um emprego fixo ao estagiário.