Quiz LAJUC

Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador: 

• Galdino Siqueira.

• Alcântara Machado.

• Euzébio Gómez.

• Sá Pereira.

A função do Direito Penal é:

• aplicar penas e medidas de segurança.

• construir uma sociedade livre, justa e solidária

• proteger bens jurídicos relevantes para a sociedade.

• garantir a execução das leis.

São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao lugar do crime, respectivamente:

• da atividade e da ubiquidade;

• da atividade e da territorialidade;

• da anterioridade e da territorialidade;

• da temporariedade e da ubiquidade;

Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem:

• a moralidade

• a publicidade

• a indisponibilidade

• a eficiência

São princípios constitucionais explícitos do processo penal:

• ampla defesa e intervenção mínima.

• presunção de inocência e ampla defesa.

• presunção de inocência e lesividade.

• intervenção mínima e duplo grau de jurisdição.

Hodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e a culpa são integrantes:

• da punibilidade.

• da culpabilidade.

• do fato típico.

• da antijuridicidade.

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.

De acordo com o princípio da legalidade ou da reserva legal, a lei processual penal não admite a aplicação da analogia e da interpretação extensiva.

• Certo

• Errado

Não há __________ sem lei anterior que o defina. De acordo com o Código Penal, preenche corretamente a lacuna acima:

• lei

• tipo

• pena

• crime

São princípios constitucionais explícitos do processo penal:

• ampla defesa e intervenção mínima

• presunção de inocência e lesividade.

• intervenção mínima e duplo grau de jurisdição.

• presunção de inocência e ampla defesa.

Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:

• sigilo do processo.

• proibição de prova ilícita. 

• Juiz natural.

• contraditório.