LEGISLAÇÃO E RELAÇÕES TRABALHISTAS

Qual foi o período em que ocorreu o primeiro processo histórico que contribuiu para o surgimento da legislação do trabalho no Brasil?

• Entre 1930 e 1945

• Entre 1945 e 1964

• Entre 1964 e 1988

• Entre 1988 e 2021

Quais são os requisitos para caracterizar o vínculo de emprego de acordo com o Art. 3º da CLT?

• Pessoalidade, subordinação e onerosidade

• Pessoalidade, habitualidade e subordinação

• Habitualidade, subordinação e onerosidade

• Pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade

O que é um contrato individual de trabalho de acordo com o Art. 442 da CLT?

• Acordo expresso ou tácito correspondente à relação de emprego

• Acordo expresso correspondente à relação de emprego

• Acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego

• Acordo tácito correspondente à relação de emprego

Quais são as fontes do Direito do Trabalho brasileiro utilizadas atualmente?

• Constituição Federal de 1988, Leis, Decretos e Medidas Provisórias, Tratados e Convenções Internacionais, Sentenças Normativas, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo

• Constituição Federal de 1988, Leis, Decretos e Medidas Provisórias, Tratados e Convenções Internacionais, Sentenças Normativas, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo, Regulamento interno da empresa

• Constituição Federal de 1988, Leis, Decretos e Medidas Provisórias, Tratados e Convenções Internacionais, Sentenças Normativas, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo, Cláusulas Contratuais

• Constituição Federal de 1988, Leis, Decretos e Medidas Provisórias, Tratados e Convenções Internacionais, Sentenças Normativas, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo, Cláusulas Contratuais, Regulamento interno da empresa

Quando o contrato de trabalho por prazo determinado será válido de acordo com o Art. 442 da CLT?

• Para serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, atividades empresariais de caráter transitório, contrato de experiência

• Para serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, atividades empresariais de caráter transitório

• Atividades empresariais de caráter transitório, contrato de experiência

• Para serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, contrato de experiência

Qual é a finalidade do contrato de experiência?

• Verificar a capacidade laboral do empregado e a sua adaptação às condições de trabalho

• Garantir um emprego permanente ao empregado

• Proporcionar um aumento salarial ao empregado

• Oferecer um período de férias ao empregado

Qual é a duração máxima permitida para um contrato de experiência de acordo com a CLT?

• 120 dias

• 90 dias

• 60 dias

• 150 dias

O que caracteriza o contrato de trabalho intermitente?

• Alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade

• Prestação de serviços contínua

• Contrato por prazo determinado

• Jornada de trabalho fixa

Qual é a idade mínima para um menor trabalhar como aprendiz de acordo com a CLT?

• 16 anos

• 14 anos

• 12 anos

• 18 anos

Qual é a finalidade do contrato de trabalho temporário?

• Oferecer um período de férias ao empregado

• Garantir um emprego permanente ao empregado

• Substituir temporariamente um empregado efetivo da empresa

• Contratação direta entre empregado e empregador