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Leis Orgânicas

Authored by Izaias Salvador

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Leis Orgânicas
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1.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

O que são leis orgânicas?

Leis orgânicas são leis que estabelecem normas e regras para o funcionamento de empresas privadas.

Leis orgânicas são leis que estabelecem normas e regras para o funcionamento de escolas públicas.

Leis orgânicas são leis que estabelecem normas e regras para o funcionamento de organizações não governamentais.

Leis orgânicas são leis que estabelecem normas e regras básicas para o funcionamento de entidades políticas, como municípios e estados.

2.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

Qual é o objetivo das leis orgânicas?

The objective of organic laws is to regulate the use of organic products.

The objective of organic laws is to promote environmental conservation.

The objective of organic laws is to establish the fundamental principles and rules of a legal system.

The objective of organic laws is to protect the rights of organic farmers.

3.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

Quais são os principais elementos de uma lei orgânica?

preâmbulo, corpo, disposições transitórias e disposições finais

introdução, corpo, anexos e conclusão

preâmbulo, corpo, disposições complementares e disposições gerais

preâmbulo, corpo, disposições transitórias e disposições complementares

4.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

Quem pode propor uma lei orgânica?

Presidente da República, Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal

Ministros do Supremo Tribunal Federal, Deputados Federais, Senadores, Governadores

Presidente da República, Prefeitos, Deputados Estaduais, Senadores

Prefeitos, Vereadores, Governadores, Senadores

5.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

Quais são as etapas para a aprovação de uma lei orgânica?

iniciativa, discussão, votação e promulgação

iniciativa, discussão, votação e sanção

consulta popular, discussão, votação e sanção

aprovação do executivo, discussão, votação e sanção

6.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

Quais são as diferenças entre uma lei orgânica e uma lei ordinária?

Uma lei orgânica é menos importante que uma lei ordinária

Uma lei orgânica possui um status hierárquico superior e trata de matérias específicas, enquanto uma lei ordinária é uma lei comum que trata de assuntos gerais.

Uma lei orgânica é mais flexível que uma lei ordinária

Uma lei orgânica é mais antiga que uma lei ordinária

7.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

Quais são as leis orgânicas mais importantes do Brasil?

Constituição Federal e leis orgânicas municipais

Código Civil e leis orgânicas estaduais

Código Penal e leis orgânicas regionais

Código de Processo Civil e leis orgânicas federais

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