DIREITOS HUMANOS

Para que foi criado o Estatuto da Igualdade Racial?

• Publicada em 20 de julho de 2010, a lei tem o objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos, além do combate à discriminação e demais formas de intolerância étnica.

• Publicada em 20 de julho de 2011, a lei tem o objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos, além do combate à discriminação e demais formas de intolerância étnica.

• Publicada em 20 de julho de 2010, a lei tem o objetivo de garantir à população indígena a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos, além do combate à discriminação e demais formas de intolerância étnica.

• Publicada em 22 de julho de 2010, a lei tem o objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos, além do combate à discriminação e demais formas de intolerância étnica.

O Estatuto da Igualdade Racial traz um conjunto de regras e princípios jurídicos para coibir a discriminação racial. A legislação se concentra em aspectos como o direito à saúde, à educação, à cultura, ao lazer, ao trabalho e à moradia

• VERDADEIRO

• FALSO

As políticas públicas voltadas para esse público, que representa 56,1% da população do Brasil, são celebradas por um grande marco que completa 20 anos nesta segunda-feira (20): o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 2020)

• VERDADEIRO

• FALSO

Entre as principais causas do racismo no Brasil, estão: concentração de dinheiro e poder, poucas oportunidades de trabalho, má administração dos recursos públicos, pouco investimento em programas culturais e de assistência, baixa remuneração.

• FALSO

• VERDADEIRO

Direitos Humanos são todos os direitos que conferem dignidade para as pessoas. É o direito de se expressar, de ter igualdade, liberdade, de ter um local para morar, um trabalho com direitos garantidos, de ter alimentos e também de não viver em situações degradantes como em condomínios.

• VERDADEIRO

• FALSO

Quem garante os direitos humanos?

• CNDH

• ONU

• CUT

• PT

Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Este artigo esta ocupando qual posição?

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Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas; Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; eles podem ser limitados em situações específicas.

• VERDADEIRO

• FALSO