Quiz Imersão

Quais são os regimes legais de casamento?

• Comunhão Parcial e Comunhão Universal

• Comunhão Parcial e Separação Convencional

• Separação Obrigatória e Comunhão Parcial

• Apenas Comunhão Parcial

Qual das afirmativas está incorreta?

• Casados na Comunhão Universal não podem ser sócios da mesma Holding

• Não há incidência de ITCMD no recebimento de Seguro de Vida

• O companheiro é herdeiro necessário

Marque a alternativa correta

• Não é possível dispor em testamento de 100% dos bens

• Irmãos são herdeiros necessários

• Empresas do Regime Tributário do Simples Nacional não podem ser coligadas nem controladas

São Pilares do Planejamento Patrimonial e Sucessório

• Sucessão em Vida e Evasão Fiscal

• Organização Patrimonial e Eficiência Tributária

• Elisão Fiscal e Blindagem Patrimonial

A reavaliação do Patrimônio Líquido das quotas sociais tem impacto na incidência de qual Tributo no âmbito do Planejamento?

• ITCMD

• ITBI

• Ganho de Capital

Qual precedente os Municípios utilizam como fundamento para tributar o ITBI na diferença entre o valor Histórico declarado e o valor de mercado dos imóveis integralizados ao capital social de Pessoas Jurídicas?

• Súmula 377 do STF

• Tema 1113 do STJ

• Tema 796 do STF

Qual cláusula da doação permite que, caso o donatário faleça antes do doador, o bem doado retorne ao acervo de bens do doador?

• call option

• reserva de usufruto

• reversão

• mandato

Qual dispositivo de lei permite a eleição do domicílio fiscal?

• 156 da Constituição Federal

• 36 do Código Tributário Nacional

• 127 do Código Tributário Nacional

• 1829 do Código Civil