Em virtude do fortalecimento e da expansão da educação a distância, a partir da metade do século XX, em virtude de suas peculiaridades em relação ao ensino presencial, houve a necessidade de um processo legislativo mais consistente, ajustado de acordo com as necessidades desta modalidade de ensino. Com base nesta afirmação, relacione os itens a seguir:
I- Projeto Lei nº 4.592/90: Autoriza a criação da Universidade Aberta do Brasil.
II- Decreto nº 5.622: A oferta nesta modalidade de ensino pode ocorrer em todos os níveis e modalidades educacionais.
III- Decreto nº 5.773: Dispõe sobre o exercício das funções de regulamentação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior de graduação e ensino sequencial no sistema federal de ensino.
IV- Lei nº 9.394: Regulamenta as diretrizes e bases da educação nacional.
Considerando o que foi exposto acima, Estão corretos apenas os itens: