Dilemas Éticos

Maria, 16 anos chega ao Pronto socorro desejando atendimento ginecológico. Ao fazer a consulta, a paciente revela que realizou um aborto ilegal. Neste caso deve se denunciar e/ou avisar os responsáveis legais da menor?

• Deve-se denunciar e avisar os pais

• Não deve denunciar mas avisar os pais

• Não deve denunciar nem avisar os pais 

• Deve-se denunciar mas não avisar os pais

Felipe, 10 anos, chega acompanhado do seu pai em uma consulta de rotina com a pediatra da Unidade Básica de Saúde do seu bairro no centro de São Paulo. A médica logo percebe que a carteira de vacinação do seu paciente está incompleta e questiona o responsável, o qual afirma: “Não quero vacinar meu filho, li no facebook que essas coisas aí dão autismo e nem funcionam direito”. Como a médica deve proceder:

• Respeitar a vontade do responsável e continuar a consulta normalmente.

• Educar o responsável sobre os mitos e benefícios da vacina e que ela é um dever e direito garantido para as crianças pelo Estado, orientar uma próxima consulta para realizar as vacinações e se não realizada acionar o conselho tutelar.

• Acionar imediatamente o conselho tutelar já que a vacinação em crianças e adolescentes é obrigatória, levando a uma multa de 3 a 20 salários mínimos.

• Respeitar a vontade do responsável mas explicar os benefícios da vacina.

C.R., 23 anos, desempregada. Trazida ao PS pelo corpo de bombeiros retirada de um apartamento em chamas. Se recusava a ser trazida para o hospital. Histórico de uso diário de heroína, relata ter parado de usar há dois meses, quando foi “resgatada por Deus”. Estava fazendo faxina no apartamento quando encontrou livros que não conhecia e, por acreditar que eram do demônio, resolveu colocar fogo no livros, mas perdeu o controle das chamas e se trancou em um quarto, acreditando que Deus a salvaria caso ela merecesse viver.

O psiquiatra de plantão:

• Pode internar a paciente mesmo ela recusando atendimento, já que a mesma apresentação possibilidade de autonomia prejudicada, além de ter colocado outras vidas em risco

• Não pode internar a paciente, já que se trata de uma paciente em faculdades mentais preservadas, que tem autonomia para recusar tratamento

• Pode internar a paciente apenas se após exames complementares que comprovem que a paciente está sob o uso de drogas, o que prejudicaria sua autonomia.

• Não pode internar a paciente, já que a mesma relata não estar sob o uso de drogas há mais de um mês, comprovando que a mesma possui plena consciência de seus atos.

Mulher, 58 anos, internada por quadro de hemorragia digestiva. Para melhor investigação, os médicos precisam realizar uma endoscopia. Mas, por se tratar de um exame invasivo, querem submetê-la a uma transfusão de sangue para a estabilização prévia do quadro clínico. Nesse momento, a paciente alega ser testemunha de Jeová e se recusa a receber a transfusão. A equipe médica não se lembrava das aulas de ética da faculdade e se passaram 3 horas. A paciente evoluiu com quadro de choque hemorrágico, com risco iminente de vida. Nesse caso, qual conduta deverá ser tomada?

• Não fazer a transfusão e aguardar uma piora inevitável do quadro.

• Fazer a transfusão mesmo contra a vontade da paciente e registrar em prontuário.

• Não fazer a transfusão e avaliar transferência ou tratamento substituto.

• Fazer a transfusão apenas após convencer a paciente e registrar em prontuário.

MJS, 46 anos, internada na UTI há 1 mes por metástases em fígado e rins devido a um câncer de pulmão, relata estar cansada de sentir-se doente e não ter qualidade de vida. Sente dores e tem consciência que a chance de cura é nula. Assim, após conversar com seu marido e filhos e chegar em um acordo, decide fazer um pedido aos médicos: parar com as terapias alternativas e medicamentos que prologam sua vida, além de tratamentos como hemodiálise. Gostaria de seguir apenas com os medicamentos para dor.

No contexto do Brasil, esse pedido é considerado:

• inviável, pois é caracterizado como Eutanásia, que é proibida no Brasil

• Apenas de se tratar da Eutanásia, o pedido poderia ser realizado pois se trata de uma doença terminal e a justiça permite em alguns casos

• Viável pois se trata da Ortotanásia, permitida no Brasil

• Inviável pois tanto a Ortotanásia quanto a Eutanásia são praticas proibidas no Brasil, sendo considerado homicídio pelo Código Penal