Decreto nº 5154/2004

A educação profissional será desenvolvida por meio de cursos e programas de:

• Qualificação profissional, salvo formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

• Qualificação profissional, apenas formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio.

• Qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

• Qualificação profissional, de trabalhadores, educação profissional normal de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

Os cursos e programas da educação profissional de qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio serão organizados:

• Por regulamentação do Ministério da educação em trajetórias de formação que favoreçam a continuidade da formação.

• Por regimento interno do Ministério da educação em trajetórias de formação que favoreçam a continuidade da formação.

• Por regulamentação do Ministério da economia em trajetórias de formação que favoreçam a continuidade da formação.

• Por Decreto do Ministério da educação em trajetórias de formação que favoreçam a continuidade da formação.

Itinerário Formativo ou trajetória de formação são:

• As matrizes curriculares de cursos e programas da educação profissional, em uma determinada área, que possibilitem o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos.

• As unidades curriculares de cursos e programas da educação profissional, em várias áreas, que possibilitem o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos.

• As unidades curriculares de cursos e programas da educação profissional, em uma determinada área, que possibilitem o aproveitamento restrito dos estudos.

• As unidades curriculares de cursos e programas da educação profissional, em uma determinada área, que possibilitem o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos.

Será permitida a proposição de projetos de cursos experimentais.

• Correto, com carga horária de 360 horas para os cursos e programas conforme parâmetros definidos em ato do Ministro da Educação.

• Correto, com carga horária diferenciada para os cursos e programas conforme parâmetros definidos em ato do Ministro da Educação.

• Correto, com carga horária devidamente estabelecida para os cursos e programas conforme parâmetros definidos em ato do Ministro da Educação.

• Correto, cursos experimentais são proibidos no país conforme Lei 8957/2003

A educação profissional observará as seguintes premissas;

• I - Organização por áreas profissionais, em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica;

  II - Articulação de esforços das áreas da educação, do trabalho e emprego, e da ciência e tecnologia;

  III - Centralidade do trabalho como princípio educativo

  iv - A indissociabilidade entre teoria e prática.

• I - Organização por uma área profissional, em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica;

  II - Articulação de esforços das áreas da educação, do trabalho e emprego, e da ciência e tecnologia;

  III - Centralidade do trabalho como princípio educativo

  iv - A indissociabilidade entre teoria e prática.

• I - Organização por áreas profissionais, em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica;

  II - Articulação de esforços das áreas da educação, do trabalho e emprego, e da ciência e tecnologia;

  III - Centralidade da cultura como princípio educativo

  iv - A indissociabilidade entre teoria e prática.

• I - Organização por áreas profissionais, em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica;

  II - Articulação de esforços das áreas da educação, do trabalho e emprego, e da ciência e tecnologia;

  III - Centralidade do trabalho como princípio educativo

  iv - A dissociabilidade entre teoria e prática.

• I - Organização por áreas profissionais, em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica;

  II - Articulação de esforços das áreas da educação, do trabalho e emprego, e da ciência e tecnologia;

  III - Centralidade da educação como princípio educativo

  iv - A indissociabilidade entre teoria e prática.

Os cursos da educação profissional de qualificação e educação técnica de nível médio organizados por regulamentação do Ministério da Educação em trajetórias de formação que favoreça a continuidade da formação terão carga horária mínima de:

• (150) Cento e cinquenta horas para formação inicial

• (160) Cento e sessenta horas para formação inicial

• (160) Cento e sessenta horas para formação final

• (160) Cento e sessenta horas para formação tecnológica

• (140) Cento e quarenta horas para formação inicial

Os cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores articular-se-ão, preferencialmente, com:

• Os cursos técnicos de informática

• Os cursos de nível de graduação

• Os cursos de jovens aprendizes

• Os cursos de educação de jovens e adultos

Os cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos, objetivando:

• A qualificação para o trabalho e profissionais capacitados

• A qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador

• capacitação e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador

• A qualificação para o ofício e a elevação do nível de capacidade do trabalhador

• A capacitação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade inicial do trabalhador

A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio, observados:

I - Os objetivos contidos nas diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação;

• II - As normas dos respectivos sistemas de ensino;

  III - As exigências de cada instituição de ensino.

• II - As normas complementares dos sistemas de ensino;

  III - As disciplinas e atividades de cada instituição de ensino.

• II - As áreas complementares dos respectivos sistemas de ensino;

  III - As exigências de cada instituição de ensino.

• II - As informações complementares dos respectivos sistemas de ensino;

  III - As exigências de cada instituição de ensino.

• II - As normas complementares dos respectivos sistemas de ensino;

  III - As exigências de cada instituição de ensino.

A articulação entre educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma:

• Integrante, feliz e subsequente

• Integrada e concorrente e subsequente

• Integrada e concomitante e subsequente

• Integrante e concomitante e subsequente

• Integrada e baseada e subsequente