Estado Novo

Salazar ocupa um cargo governativo como Ministro das Finanças em:

• 1926

• 1928

• 1932

• 1933

Salazar foi nomeado para ministro das Finanças por:

• Afonso Costa

• General Gomes da Costa

• Marechal Carmona

• Mendes Cabeçadas

Em 1930 Salazar assume também o cargo de:

• Chefe de Estado

• Presidente da República

• Presidente do Conselho

• Chanceler

Uma das bases legais do Estado Novo foi a Constituição promulgada em:

• 1928

• 1930

• 1932

• 1933

A Constituição do Estado Novo

era aparentemente democrática porque:

• Existe separação de poderes por diferentes órgãos.

• Os direitos liberdade e garantias estavam previstos, mas regulamentados por leis especiais.

• Existia uma supremacia do poder executivo sobre o legislativo.

• Os direitos liberdades e garantias foram de facto repeitados.

O Ato Colonial foi promulgado :

• Logo que Salazar subiu ao poder como ministro das Finanças

• Com a Constituição do Estado Novo

• Em 1930

• Quando Salazar assume a pasta de Presidente do Conselho de Ministros

O Ato Colonial defendia:

• A centralização do poder.

• Uma nação pluricontinetal onde as colónias se afirmavam como mercados atónomos.

• A vocação imperial de Portugal e a submissão das colónias aos interesses da metrópole .

• As colónias eram relativamente autónomas no que concerne à escolha dos seus governos mas a sua economia era complementar à da metrópole.

(...)O espírito salutar da divisão, harmonia e independência dos poderes está praticamente desvirtuado pelos hábitos parlamentares e por normas incertas nas cosntituições relativas à eleição presidencial e à nomeação e demissão dos ministros (...) Salazar Discursos, em 30/6/1930

Esta ideia de Salazar signfica:

• A defesa de um poder forte por parte do Presidente da República.

• Uma crítica aos excessos do fascismo de Mussolini

• Uma crítica às instituições democráticas e a defesa da supremacia do poder executivo sobre o o poder legislativo.

• A defesa de valores conservadores e tradicionalistas.

A Censura Prévia...

• Foi instaurada pela primeira vez em 1934

• É uma forma de propaganda que difunde os valores do regime

• Exerce a sua ação sobretudo sobre as obras literárias.

• É um mecanismo de controlo ideológico.

A Polícia política ...

• Foi fundada em 1936 com o nome de PIDE

• Era uma milícia armada.

• Era um mecanismo de controlo ideológico e simultaneamente repressivo

• Trabalha juntamente com a instituição da Censura mas submete-se a ela.