2ª Série - Filosofia: cap. 16 a 17

 

A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores: a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.

FOUCAULT. M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes. 1999.

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é:

• Estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.

• Coagir e servir para refrear a agressividade humana.

• Organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.

• Combater ações violentas na guerra entre as nações.

• Criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.

A expressão microfísica do poder, cunhada pelo filósofo Michel Foucault, designa:

• Uma rede de dispositivos ou mecanismos de poder que se disseminam por toda a estrutura social.

• A forma repressiva da dominação capitalista.

• As mudanças de regime político nos períodos revolucionários.

• O aparato de pompa envolvido no espetáculo das punições durante o Antigo Regime.

• O Estado como instância coercitiva que origina e fundamenta todo tipo de poder social.

Os estudos realizados por Michel Foucault (1926-1984) apresentam interfaces que corroboram para estudos em diversas áreas de conhecimento, entre as quais a Filosofia, Ciências Sociais, Pedagogia, Psiquiatria, Medicina e Direito. Em 1975, Foucault publicou a obra “Vigiar e Punir: história da violência das prisões”, na qual propunha uma nova concepção de poder, a qual abandonava alguns postulados que marcaram a posição tradicional da esquerda do período.

Sobre a concepção de poder foucaultiana, é CORRETO afirmar:

• O poder tem como essência dividir os que possuem poder (classe dominante) daqueles que não têm poder (classe dos dominados).

• Todo poder está subordinado a um modo de produção e a uma infraestrutura, pois o modo como a vida econômica é organizada determina a política.

• O poder não remete diretamente a uma estrutura política, ao uso da força ou a uma classe dominante: as relações de poder são móveis e só podem existir quando os sujeitos são livres e há possibilidade de resistência.

• Só exerce poder quem o possui, por se tratar de um privilégio adquirido pela classe dominante que detém o poder econômico.

• O poder está centralizado na figura do Estado e está localizado no próprio aparelho de Estado, que é o instrumento privilegiado do poder.

O edifício é circular. Os apartamentos dos prisioneiros ocupam a circunferência. Você pode chamá-los, se quiser, de celas. O apartamento do inspetor ocupa o centro; você pode chamá-lo, se quiser de alojamento do inspetor. A moral reformada; a saúde preservada; a indústria revigorada; a instrução difundida; os encargos públicos aliviados; a economia assentada, como deve ser, sobre uma rocha; o nó górdio da Lei sobre os Pobres não cortado, mas desfeito – tudo por uma simples ideia de arquitetura!

BENTHAM, J. O panóptico. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

Essa é a proposta de um sistema conhecido como panóptico, um modelo que mostra o poder da disciplina nas sociedades contemporâneas, exercido preferencialmente por mecanismos:

• Ideológicos, que estabelecem limites pela alienação, impedindo a visão da dominação sofrida.

• Sutis, que adestram os corpos no espaço-tempo por meio do olhar como instrumento de controle.

• Consensuais, que pactuam acordos com base na compreensão dos benefícios gerais de se ter as próprias ações controladas.

• Religiosos, que se constituem como um olho divino controlador que tudo vê.

• Repressivos, que perpetuam as relações de dominação entre os homens por meio da tortura física.

Desde o início da semana, alunos da rede municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, não vão mais poder cabular aulas. Um “uniforme inteligente” vai contar aos pais se os alunos chegaram à escola – ou “dedurar” se eles não passaram do portão. O sistema, baseado em rádio-frequência, funciona por meio de um minichip instalado na camiseta do novo uniforme, que começou a ser distribuído para 20 mil estudantes na segunda-feira. Funciona assim: no momento em que os alunos entram na escola, um sensor instalado na portaria detecta o chip e envia um SMS aos pais avisando sobre a entrada na instituição.

Natália Cancian. Uniforme inteligente entrega aluno que cabula aula na Bahia. Folha de S. Paulo, 22.03.2012.

A leitura do fato relatado na reportagem permite repercussões filosóficas relacionadas à esfera da ética, pois o “uniforme inteligente”:

• É fruto de uma ação do Estado para incrementar o grau de liberdade nas escolas.

• Introduz novas formas institucionais de controle sobre a liberdade individual.

• Proporciona uma indiscutível contribuição científica para a autonomia individual.

• Indica a consolidação de mecanismos de consulta democrática na escola pública.

• Está inserido em um processo de resistência ao poder disciplinar na escola.

Foucault mostra que efeitos de poder, tais como o autocontrole dos gestos e atitudes, são produzidos não somente pela violência e pela força, mas sobremaneira pela sensação de estar sendo vigiado. Engana-se quem pensa ser a sociedade aquela na qual todos se vigiam, como se houvesse um acréscimo de guardas. Pelo contrário, nas instituições de vigilância, precisou-se cada vez menos dessas personagens.

CANDIOTTO, Cesar. Psicologia e sociedade, v. 24, Belo Horizonte, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 03 ago. 2017. (adaptado)

De acordo com o pensamento de Foucault expresso no texto anterior, o mecanismo utilizado para estabelecer o controle dos corpos nas relações de poder é, prioritariamente, o(a):

• Família

• Religião

• Governo

• Disciplina

• Exemplo

Os impostos são quantia em dinheiro para o Estado

pagos por pessoas físicas e jurídicas. É um tributo usado para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação. Mas há um descompasso entre arrecadação e qualidade dos serviços públicos, pois o custo Brasil é alto. A carga tributária bruta brasileira em 2010 subiu para

33,56% do PIB (Produto Interno Bruto), informou há pouco a Receita Federal. No ano retrasado, o percentual havia sido de 33,14%. Em valores, isso representa R$ 3,6 trilhões ao longo do ano passado. O aumento decorreu do crescimento de 7,5% do PIB e de 8,9% da arrecadação tributária nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em 2010, a arrecadação tributária bruta totalizou R$ 1,2 trilhão. Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso: 23 set. 2011.

A partir dessas informações, é correto afirmar que o Estado é um(a):

• Instituição política, com poder institucionalizado e, por extensão, agente de controle social, com poder de regular as relações entre todos os membros da sociedade.

• Organização político-econômica que regula o processo de socialização primária e a reprodução dos saberes informais inerentes a uma cultura.

• Instituição sociopolítica que prescreve códigos éticos destinados à orientação da conduta dos indivíduos em prol de um mundo ideal.

• Instituição sociopolítica que regula as relações humanas com finalidade de padronizar comportamento conforme preceitos ideológicos definidos eticamente.

Alexis de Tocqueville, um dos grandes teóricos da democracia na América, afirma em sua obra de 1835: "Quando comparo as repúblicas gregas e romanas com essas repúblicas da América, as bibliotecas manuscritas das primeiras e seu populacho grosseiro com os mil jornais que circulam nas segundas e com o povo esclarecido que as habita; quando em seguida penso em todos os esforços que ainda são feitos para julgar uns com a ajuda dos outros e prever, pelo que aconteceu há dois mil anos, o que acontecerá em nossos dias, sou tentado a queimar meus livros, a fim de aplicar apenas idéias novas a um estado social tão novo".

TOCQUEVILLE, Alexis. de. "A Democracia na América". São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 355-356.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a formação da democracia nos Estados Unidos da América, é correto afirmar:

• Ao destacar o ineditismo da democracia norte-americana, Tocqueville refere-se ao fato de a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776) ter conferido igualdade, liberdade e direitos irrestritos às mulheres e aos escravos.

• Tocqueville sugere que, diferente das repúblicas gregas e romanas, a experiência democrática americana resultou na formação de uma população grosseira e iletrada, consequência da leitura de jornais em vez de livros.

• O "estado social tão novo" apregoado pelo autor refere-se à existência de uma democracia fundamentada nos pressupostos do Despotismo Esclarecido que caracterizava o sistema político no Antigo Regime na Europa.

• Por considerar a democracia na América uma ruptura histórica, Alexis de Tocqueville afirma que a democracia norte-americana foi um episódio original e sem precedentes em experiências históricas anteriores.

Michel Foucault foi o teórico que refletiu sobre questões essenciais para a compreensão das múltiplas relações sociais, tais como a sexualidade, o conhecimento e o poder. Este último tema provoca diferentes interpretações em muitos pensadores. Para Foucault, o poder é:

• considerado uma prática social.

• conquistado com base no diálogo.

• conseguido por meio da força.

• detido somente pelo Estado.

• passado de pai para filho.

De repente a multidão tornou-se visível, instalou-se nos lugares preferenciais da sociedade. Antes, se existia, passava despercebida, ocupava o fundo do cenário social; agora antecipou-se às baterias, tornou-se o personagem principal. Já não há protagonistas: só há coro.

ORTEGA Y GASSET, José. A Rebelião das Massas. São Paulo: Martins Fontes. 1987, p.43.

José Ortega y Gasset (1883-1955), pensador espanhol, denuncia, na obra A Rebelião das Massas, o fenômeno massa. Dessa forma, a partir do enunciado acima, assinale a alternativa correta:

• Massa é sinônimo de movimento social, que se articula por meio de lideranças sociais e políticas na sociedade contemporânea.

• Massa é o conjunto de indivíduo que não pensa por si só, que não se angustia com os problemas circunstanciais e por isso, independe da classe social em que se encontra, é denominada de massa.

• Massa pode ser denominada de classe social despossuída de capital econômico.

• O fenômeno massa corresponde com o conjunto de trabalhadores que, na teoria marxista, recebe o nome de Proletariado.