Contratualismo

01. O contratualismo é uma escola de pensamento a partir da qual várias interpretações sobre a natureza humana e o surgimento das sociedades civis foram concebidas.

Para os contratualistas, o ser humano:

• a) era como uma tábula rasa, pois nascia completamente desprovido de qualquer tipo de ideia ou consciência.

• b) vivia em um estado de natureza anterior às organizações sociais ou políticas que temos hoje.

• c) era um animal desprovido de qualquer tipo de capacidade de relação social.

• d) era o único ser vivo do planeta capaz de manter relações sociais.

02. John Locke acreditava que o homem era uma criatura naturalmente “racional e social”, com inclinação para o bem e um forte senso de amor ao próximo e empatia pela dor alheia. Nesse sentido, o que motivaria o homem natural de Locke a se sujeitar ao contrato social?

• a) O homem natural para Locke, apesar de racional, não era invariavelmente “bom”. O amor próprio e o egoísmo ainda faziam parte de sua índole. Isso prejudicaria o estabelecimento de uma sociedade harmoniosa sem que houvesse uma entidade de mediação de conflitos.

• b) O texto engana-se. O homem natural de Locke jamais se sujeitaria ao contrato social, já que as liberdades individuais do homem natural não seriam abandonadas.

• c) O contrato social implicava o abandono da selvageria e da barbárie em que o homem vivia.

• d) A perpetuação da paz natural que o ser humano e suas relações sociais proporcionavam no estado de natureza.

03. “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre subjugar uma multidão e reger uma sociedade. Sejam homens isolados, quantos possam ser submetidos sucessivamente a um só, e não verei nisso senão um senhor e escravos, de modo algum considerando-os um povo e seu chefe. Trata-se, caso se queira, de uma agregação, mas não de uma associação; nela não existe bem público, nem corpo político.”

No trecho apresentado, o autor

• a) argumenta que um corpo político existe quando os homens encontram-se associados em estado de igualdade política.

• b) reconhece os direitos sagrados como base para os direitos políticos e sociais.

• c) defende a necessidade de os homens se unirem em agregações, em busca de seus direitos políticos.

• d) denuncia a prática da escravidão nas Américas, que obrigava multidões de homens a se submeterem a um único senhor.

04. Segundo Thomas Hobbes, o estado de natureza é caracterizado pela “guerra de todos contra todos”, porque, não havendo nenhuma regra ou limite, todos têm direito a tudo o que significa que ninguém terá segurança de seus bens e de sua vida. A saída desta situação é o pacto ou contrato social, “uma transferência mútua de direitos”.

Com base nestas informações e nos seus conhecimentos sobre a obra de Hobbes, assinale a alternativa que caracteriza o pacto social.

• a) Pelo pacto social, cria-se o Estado, que continua sendo uma mera reunião de indivíduos somente com laços de sangue.

• b) Pelo pacto social, a multidão de indivíduos passa a constituir um corpo político, uma pessoa artificial: o Estado.

• c) Pelo pacto social, cria-se o Estado, mas os indivíduos que o compõem continuam senhores de sua liberdade e de suas propriedades.

• d) O pacto social pressupõe que o Estado deverá garantir a segurança dos cidadãos, mas em nenhum momento fará uso da força pública para isso.

05. “A passagem do estado de natureza para o estado civil determina no homem uma mudança muito notável, substituindo na sua conduta o instinto pela justiça e dando às suas ações a moralidade que antes lhe faltava. E só então que, tomando a voz do dever o lugar do impulso físico, e o direito o lugar do apetite, o homem, até aí levando em consideração apenas sua pessoa, vê-se forçado a agir, baseando-se em outros princípios e a consultar a razão antes de ouvir suas inclinações”.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contratualismo de Rousseau, assinale a alternativa correta:

• a) Por meio do contrato social, o homem adquire uma liberdade natural e um direito ilimitado.

• b) O homem no estado de natureza é verdadeiramente senhor de si mesmo.

• c) A obediência à lei que se estatui a si mesmo é liberdade.

• d) A liberdade natural é limitada pela vontade geral.

06. Um dos aspectos mais importantes da filosofia política de John Locke é sua defesa do direito à propriedade, que ele considerava ser algo inerente à natureza humana, uma vez que o corpo é nossa primeira propriedade. De acordo com esta perspectiva, o Estado deve

• a) permitir aos seus cidadãos ter propriedade ou propriedades.

• b) garantir que todos os seus cidadãos, sem exceção, tenham alguma propriedade.

• c) garantir aos cidadãos a posse vitalícia de bens.

• d) fazer com que a propriedade seja comum a todos os cidadãos.

07. Para Thomas Hobbes, os seres humanos são livres em seu estado natural, competindo e lutando entre si, por terem relativamente a mesma força. Nesse estado, o conflito se perpetua através de gerações, criando um ambiente de tensão e medo permanente. Para esse filósofo, a criação de uma sociedade submetida à Lei, na qual os seres humanos vivam em paz e deixem de guerrear entre si, pressupõe que todos renunciem à sua liberdade original. Nessa sociedade, a liberdade individual é delegada a um só dos homens que detém o poder inquestionável, o soberano.

A teoria política de Thomas Hobbes teve papel fundamental na construção dos sistemas políticos contemporâneos que consolidou a (o)

• a) Monarquia Paritária.

• b) Despotismo Soberano.

• c) Monarquia Republicana.

• d) Monarquia Absolutista.

• e) Despotismo Esclarecido.

08. A China é a segunda maior economia do mundo. Quer garantir a hegemonia no seu quintal, como fizeram os Estados Unidos no Caribe depois da guerra civil. As Filipinas temem por um atol de rochas desabitado que disputam com a China. O Japão está de plantão por umas ilhotas de pedra e vento, que a China diz que lhe pertencem. Mesmo o Vietnã desconfia mais da China do que dos Estados Unidos. As autoridades de Hanói gostam de lembrar que o gigante americano invadiu o México uma vez. O gigante chinês invadiu o Vietnã dezessete.

A persistência histórica dos conflitos geopolíticos descritos na reportagem pode ser filosoficamente compreendida pela teoria

• a) iluminista, que preconiza a possibilidade de um estado de emancipação racional da humanidade.

• b) maquiavélica, que postula o encontro da virtude com a fortuna como princípios básicos da geopolítica.

• c) política de Rousseau, para quem a submissão à vontade geral é condição para experiências de liberdade.

• d) teológica de Santo Agostinho, que considera que o processo de iluminação divina afasta os homens do pecado.

• e) política de Hobbes, que conceitua a competição e a desconfiança como condições básicas da natureza humana

09. “Algumas criaturas vivas, como as abelhas e as formigas, que vivem socialmente umas com as outras [...] tendem para o benefício comum”.

Para Thomas Hobbes, essa tendência não ocorre entre os homens porque

• a) esses insetos, dentro da sua irracionalidade natural, dão lições de conduta aos seres humanos; seja na tarefa diária, seja na politização paradoxal do modelo comunista difundido por Joseph Stalin e Karl Marx. .

• b) as abelhas e as formigas têm a peculiaridade de construir suas sociedades dentro de uma unidade dinâmica e circular, que poderia ser bem definida como um contrato social se elas fossem humanas. Os seres humanos não atingiram tal estágio ainda.

• c) estes estão constantemente envolvidos numa competição pela honra e pela dignidade e se julgam uns mais sábios que outros para exercer o poder público, reformam e inovam, o que muitas vezes leva o país à desordem e à guerra civil.

• d) o motivo maior que guia a vida de tais criaturas é a engrenagem da soberania da vontade de criar, da vontade de poder, retomada por Nietzsche e pelo existencialismo

10. Sobre a ideia de soberania concebida por Hobbes, é CORRETO afirmar que a soberania:

• a) “se dá por meio do sufrágio universal, seja na república ou na monarquia”.

• b) “é a manifestação da virtù como condição indispensável no governo do príncipe”.

• c) “reside em um homem ou em uma assembleia de mais de um”.

• d) “é a realização plena da paz perpétua entre as nações”.