Processo Civil I

1. O direito de ação é subjetivo por ser:

• facultativo

• obrigatório

• alternativo

• litigioso

2. Sobre a teoria concretista:

• não possuía o condão de diferenciar o direito material do direito a ela subjacente, e assim, condicionava a existência do direito de ação ao direito material.

• •A existência do direito da ação em sentido estrito não dependia do tipo de resposta dada pelo Judiciário, ou seja, existiria mesmo em casos de sentença de procedência, improcedência ou extinção sem julgamento do mérito.

• •Ela é abstrata, pois ela não condiciona o direito de ação à titularidade do direito material, por outro lado, não cabe uma resposta que não julga procedente ou improcedente o pedido, por isso se trata de uma teoria eclética.

• •O direito de ação conceituado como direito a uma resposta de mérito. Formou a escola paulista de processo civil, ou seja, obter uma resposta de mérito seria obter uma decisão positiva ou negativa a respeito da pretensão autoral.

3. A teoria abstrativista eclética:

• •Não haveria qualquer diferença entre os sentidos de ação em sentido amplo e ação em sentido estrito para a teoria abstrativista pura.

• •Condições para os concretista eram que o autor necessariamente deveria ter razão, só teria a ação em sentido estrito quando ao final fosse proferida sentença de procedência.

• •Ela é abstrata, pois ela não condiciona o direito de ação à titularidade do direito material, por outro lado, não cabe uma resposta que não julga procedente ou improcedente o pedido, por isso se trata de uma teoria eclética.

• •Não haveria qualquer diferença entre os sentidos de ação em sentido amplo e ação em sentido estrito para a teoria abstrativista pura.

Na ação de alimentos:

• O menor capaz figura como parte nos autos

• O menor incapaz figura como parte nos autos

• O menor relativamente incapaz figura como parte nos autos

• O menor absolutamente incapaz figura como parte nos autos

O interesse de agir é composto pelo binômio:

• interesse processual e representação

• necessidade e adequação

• representação e direito de ação

• adequação e legitimidade

6. No pedido da ação, o próprio pedido:

• pode ser classificado em mediato e imediato

• pode ser incerto

• pode ser determinado

• pode ser claro

7. No pedido certo:

• Compreendem-se os fatos

• Compreendem-se as fundamentações jurídicas

• Compreendem-se as alegações das testemunhas

• Compreendem-se os juros legais, a correção monetária

8. Os fatos são acontecimentos concretos e específicos que ocorreram dos quais decorreu a provocação ao Judiciário.

• CERTO

• ERRADO

Os fundamentos jurídicos: o direito que o autor quer que seja aplicado ao caso, ou seja, o que prevê a norma abstrata a respeito do caso concreto em questão (não é fundamento legal).

• CERTA

• ERRADA

•Fundamento legal não é a mera indicação do artigo, é que nem fundamentação jurídica.

• CERTO

• ERRADO