2º NA - TEORIA GERAL DA EMPRESA - 20/09/2021

Observando o desenvolvimento das relações comerciais ao longo do tempo, na Itália por volta do ano de 1942, inicio uma nova teoria, chamada Teoria da Empresa, que foi primordial, para o desenvolvimento da atividade econômica daquele país, assim como, outros países no mundo. O Brasil, passou a adotar essa teoria a partir de que ano?

• O Brasil passou a adotar a teoria da empresa a partir do ano de 1916 com a vigência do Código Civil daquele ano;

• O Brasil passou a adotar a teoria da empresa a partir do ano de 1850 com a vigência do Código Comercial que ocorreu naquele ano;

• O Brasil passou a adotar a teoria da empresa a partir do ano de 2002 com a vigência do Código Civil daquele ano, que revogou totalmente o Código Comercial de 1850;

• O Brasil passou a adotar a teoria da empresa a partir do ano de 2002 com a vigência do Código Civil daquele ano, que revogou parte do Código Comercial de 1850;

Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário no Direito Empresarial.

• Empresa é a sociedade com ou sem personalidade jurídica; empresário é o sócio da empresa, pessoa natural ou jurídica com responsabilidade limitada ao valor das quotas integralizadas.

• Empresa é a atividade econômica organizada para a produção e/ou a circulação de bens e de serviços; empresário é o titular da empresa, quem a exerce em caráter profissional e de forma organizada, para a produção e/ou circulação de bens e de serviços.

• Empresa é qualquer atividade econômica destinada à produção de bens; empresário é a pessoa natural que exerce profissionalmente a empresa e tenha receita bruta anual de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

• Empresa é a sociedade com ou sem personalidade jurídica; empresário é aquele que é sócio da empresa, mas, não precisa ser profissional especializado, tão pouco trabalhar de forma organizada.

Os atores da atividade econômica possuem a garantia de concorrer livremente entre si, sem intervenção estatal desnecessária. O Estado não pode proibir ou discriminar injustamente uma atividade econômica por si só, sem fundamentos justos. O Estado deve promover incentivos (sobretudo fiscais) aos atores financeiros que estejam cumprindo requisitos legais, atuando em áreas de manutenção da sobrevivência humana e encorajando outros atores financeiros à atuação pelos ditames legais.

A definição supra refere-se a qual princípio constitucional?

• Livre Iniciativa;

• Livre Concorrência;

• Função Social da Propriedade;

• Defesa do Meio Ambiente.

O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ele realiza, em nome próprio, a exploração de culturas de soja e milho, bem como criação intensiva de gado. A atividade em todas as fazendas é voltada para exportação, com emprego intenso de tecnologia e insumos de alto custo. Zacarias não está registrado na Junta Comercial.

Com base nessas informações, é correto afirmar que

• Zacarias, por exercer empresa em caráter profissional, é considerado empresário independentemente de ter ou não registro na Junta Comercial.

• Zacarias não pode ser registrado como empresário, porque, sendo engenheiro agrônomo, exerce profissão intelectual de natureza científica, com auxílio de colaboradores.

• Zacarias é um empresário de fato, por não ter realizado seu registro na Junta Comercial antes do início de sua atividade, descumprindo obrigação legal.

• Zacarias, mesmo que exerça uma empresa, não será considerado empresário pelo fato de não ter realizado seu registro na Junta Comercial.

Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.

Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

• Alfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.

• Alfredo Chaves é empresário de fato, devido a falta de inscrição na Junta Comercial.

• Alfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.

• Alfredo Chaves jamais poderá ser empresário, independente da atividade intelectual que exerce.

o prisma da ordem econômica, esse princípio reza que a propriedade deve cumprir sua função econômica, isto é, deve ser usada para gerar riquezas, garantir o trabalho, sustentar o Estado através de tributos justos e promover o desenvolvimento econômico. A definição supra refere-se a qual princípio constitucional?

• Princípio da Função Social da Propriedade;

• Princípio da Defesa do Consumidor;

• Princípio da Livre Iniciativa;

• Princípio da Livre Concorrência;

O Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado que estuda e regula as atividades das sociedades empresariais e dos empresários. Assim, todas as regras aplicáveis à atividade empresarial, isto é, aquela atividade econômica profissional organizada para a produção e circulação de bens e serviços, são estudadas nessa área do Direito: direitos e obrigações dos sócios, tipos de sociedade, propriedade intelectual, títulos de crédito, falência e recuperação de empresa, etc.

É importante informar que ao longo do tempo ocorreu uma grande evolução para chegar até o momento atual, no que se refere ás fases do Direito Empresarial. Sendo assim, aponte a alternativa que corresponde ao momento da história que tem início a utilização teoria da empresa nas relações inerentes ás atividades empresarial.

• A teoria da empresa, também chamada de teoria objetiva, teve início no Brasil com a publicação do código Comercial de 1850;

• A teoria da empresa, também chamada de teoria subjetiva, teve início no Brasil com a publicação do código Civil de 2002; onde entre os artigos 966 á 1198, trata das relações jurídicas disciplinadas pelo Direito empresarial;

• A teoria da empresa, também chamada de teoria objetiva moderna, teve início no Brasil com a publicação do código Civil de 2002, que revogou parcialmente o Código Comercial de 1850, onde inseriu entre os artigos 966 á 1196 do Código Civil, normas jurídicas que disciplinam relações jurídicas inerentes á atividade empresarial;

• A teoria da empresa, também chamada de teoria subjetiva moderna, teve início no Brasil com a publicação do código Civil de 2002, que revogou parcialmente o Código Comercial de 1850, onde inseriu entre os artigos 966 á 1196 do Código Civil, normas jurídicas que disciplinam relações jurídicas inerentes á atividade empresarial;