IDPP - 1

Com base no texto constitucional, são objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, exceto:

• Laicidade e respeito ao constumes

• Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

• Garantir o desenvolvimento nacional

• Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

• Construir uma sociedade livre, justa e solidária

Com base no texto constitucional, a República Federativa do Brasil rege-se nas relações internacionais dentre outros por quais princípios, exceto:

• Prevalência dos direitos humanos

• Defesa da paz

• Solução pacífica dos conflitos

• Repúdio ao terrorismo e ao racismo

• Armamento

Acerca dos elementos e do conceito de Estado assinale a alternativa correta:

• Território pode ser entendido como sendo a faixa de terra apenas na qual o poder do Estado é exercido em sua plenitude.

• A População é um dos elementos do Estado mais indispensáveis e pode ser entendido como o somatório de nacionais em território pátrio e no exterior.

• O Estado pode ser conceituado como sendo a organização político-administrativa do grupo social que ocupa um território fixo, possui um povo e está submetido a uma soberania.

• O Povo, que é um dos elementos do estado, tem como significado de seu termo o somatório de nacionais e estrangeiros residentes no território nacional de um Estado

• A Soberania, que é um dos elementos objetivos do Estado, pode ser conceituada como o poder discricionário e relativo inerente a uma população e exercido pelo Estado em âmbito interno apenas.

Com base no texto constitucional, são Poderes da União, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário...

• Separados e dependentes entre si

• separados

• independentes

• Independentes e harmônicos entre si

• Nenhuma das respostas anteriores.

Com base no texto constitucional, são fundamentos da República Federativa do Brasil dentre outros, exceto?

• Dignidade da pessoa humana

• Pluralismo político

• Religião, Moral e Costum

• Soberania

• Cidadania

A respeito da forma de Estado é correto afirmar que o Brasil se configura como um:

• Estado Unitário

• Federação

• Confederação

• Presidencialismo

Com base nas disposições constitucionais sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa correta

• É vedada a criação de Territórios Federais, mas estes podem ser reintegrados ao Estado de origem

• A Constituição Federal proíbe que os Estados se desmembrem para formarem novos Estados

• A criação de Municípios far-se-á por lei complementar federal

• Os Territórios Federais integram a União e a transformação em Estados será regulada em lei complementar

• A Constituição Federal proíbe a subdivisão dos Estados e do Distrito Federal

A respeito da estrutura e aplicação da norma jurídica assinale a alternativa correta:

• A integração é necessária nos casos em que se verifique lacunas no sistema jurídico.

• A norma jurídica é elaborada para regular casos concretos

• A aplicação tem por objetivo distanciar a ideia abstrata do legislador quando da sua elaboração

• A Jurisdição tem por objetivo determinar para quais pessoas se aplica a norma

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

• garantir o desenvolvimento nacional

• igualdade entre os Estados

• autodeterminação dos povos

• defesa da paz

• repúdio ao terrorismo e ao racismo

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

• A República Federativa do Brasil busca promover os preconceitos de idade

• O Poder Moderador é dos principais poderes da União segundo nossa atual constituição

• No Brasil, o município pode obrigar qualquer cidadão a permanecer associado a uma entidade civil

• O Judiciário é um dos poderes da União