Direitos Reais/Coisas

No âmbito das relações jurídicas reais, responda:

1) A possibilidade jurídica de apropriação é, portanto, o elemento distintivo essencial para que um determinado “bem” seja considerado “coisa” e, consequentemente, possa ser objeto da disciplina do direito das coisas.

Esta assertiva está correta? Por quê?

2) A ideia básica é que o direito pessoal une dois ou mais sujeitos, enquanto os direitos reais traduzem relação jurídica entre uma coisa, ou conjunto de coisas, e um ou mais sujeitos, pessoas naturais ou jurídicas.

Esta assertiva está correta? Por quê?

3) O exemplo mais adequado de direito pessoal é a propriedade, e o exemplo compreensível, completo e acabado de direito real é relação jurídica contida na escritura pública.

Esta assertiva está correta? Por quê

4) Coisas e bens são palavras que confundem no linguajar corriqueiro, mesmo na técnica jurídica. O próprio Código Civil de 1916 utilizava os dois termos sem muito critério. Todavia, coisa para o Direito é todo bem econômico, dotado de existência autônoma e capaz de ser subordinado ao domínio das pessoas.

Esta assertiva está correta?

• Sim

• Não

5) O Direito Real, para a literatura jurídica majoritária é concebido como uma relação jurídica intersubjetiva, entre o titular e um sujeito passivo universal e indeterminado, porém determinado por violação (teoria personalista).

Esta assertiva está correta? Por quê?

6) O direito de perseguição, direito de sequela ou direito de seguimento, o direito segue a coisa, perseguindo-a, acompanhando-a, podendo fazer-se valer qualquer seja a situação que a coisa se encontre, é uma caraterística do direito pessoal.

Esta assertiva está correta? Por quê?