Taxa de Registro de Comércio

Atualmente o Estado é responsável pelo recolhimento das taxas de registro de comércio através...

• Da Junta Comercial

• Do Departamento Nacional de Registro de comércio

• Do Cartório de Registro de Pessoa Jurídica

• Do Cartório de Registro de Pessoa Física

Qual é o Fato Gerador da Taxa de registro de Comércio

• Quando é solicitado certidão Negativa de CNPJ

• Quando solicitado o Registro de Marcas e Patentes

• Quando o contribuinte utilizar serviço específico e divisível, prestado pelo Estado através de sua autarquia Junta Comercial

• Quando é solicitado o registro de produtos

Dos exemplos a seguir ,qual modelo empresarial é isento da Taxa de Registro de Comércio?

• Sociedades Simples

• Sociedades Anônimas

• Eirelli

• Microempreendedor Individual

Quem é o contribuinte da Taxa de registro de comércio?

• Somente pessoa Jurídica

• Pessoa física ou jurídica beneficiária direta ou potencial do serviço público

• Pessoa física ou jurídica podendo ser autônomo ou MEI

• Pessoa fisica e jurídica que desejam registrar Imóvel

Dos serviços recolhidos pela Taxa de registro de Comércio, Marque a opção INCORRETA.

• Autenticação de Livros Contábeis, tais como Livro Diário, Livro Caixa, Livro Razão, Balancetes, Balanços Patrimoniais, Livros de Atas.

• A Consulta de Viabilidade antecipada nos registros da Jucemg sobre a existência de empresas

• Registro de Tradutor Juramentado e de Leiloeiro Oficial, mediante concurso público ou delegação, pela Junta Comercial correspondente

• Abertura, alteração e extinção de empresas: Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, Sociedade Empresária Limitada, Sociedade Anônima, Cooperativa, Consórcios, e demais sociedades registradas nas Juntas Comerciais.

A taxa de registro de comércio é considerada um...

• Tributo,decorrente do serviço publico.

• Imposto.decorrente do serviço publico.

• Tributo,decorrente do poder de polícia.

• Imposto.decorrente do poder de polícia.