Revisão Questão Racial

O Movimento Negro Unificado (MNU) distingue-se do Teatro Experimental do Negro (TEN) por sua crítica ao discurso nacional hegemônico. Isto é, enquanto o TEN defende a plena integração simbólica dos negros na identidade nacional “híbrida”, o MNU condena qualquer tipo de assimilação, fazendo do combate à ideologia da democracia racial uma das suas principais bandeiras de luta, visto que, aos olhos desse movimento, a igualdade formal assegurada pela lei entre negros e brancos e a difusão do mito de que a sociedade brasileira não é racista teriam servido para sustentar, ideologicamente, a opressão racial. COSTA, S. Dois Atlânticos: teoria social, antirracismo, cosmopolitismo. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).

No texto, são comparadas duas organizações do movimento negro brasileiro, criadas em diferentes contextos históricos: o TEN, em 1944, e o MNU, em 1978. Ao assumir uma postura divergente da do TEN, o MNU pretendia

• pressionar o governo brasileiro a decretar a igualdade racial.

• denunciar a permanência do racismo nas relações Sociais.

• contestar a necessidade da igualdade entre negros e brancos.

• defender a assimilação do negro por meios não democráticos.

• divulgar a ideia da miscigenação como marca da nacionalidade.

A população negra teve que enfrentar sozinha o desafio da ascensão social, e frequentemente procurou fazê-lo por rotas originais, como o esporte, a música e a dança. Esporte, sobretudo o futebol, música, sobretudo o samba, e dança, sobretudo o carnaval, foram os principais canais de ascensão social dos negros até recentemente. A libertação dos escravos não trouxe consigo a igualdade efetiva. Essa igualdade era afirmada nas leis, mas negada na prática. Ainda hoje, apesar das leis, aos privilégios e arrogâncias de poucos correspondem o desfavorecimento e a humilhação de muitos.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006 (adaptado).

Em relação ao argumento de que no Brasil existe uma democracia racial, o autor demonstra que:

• essa ideologia equipara a nação a outros países modernos.

• O esse modelo de democracia foi possibilitado pela miscigenação.

• O essa peculiaridade nacional garantiu mobilidade social aos negros.

• O esse mito camuflou formas de exclusão em relação aos afrodescendentes.

• O essa dinâmica política depende da participação ativa de todas as etnias.

Num país que conviveu com o trabalho escravo durante quatro séculos, o trabalho doméstico é ainda considerado um subemprego. E os indivíduos que atuam nessa área são, muitas vezes, vistos pelos patrões como um mal necessário: é preciso ter em casa alguém que limpe o banheiro, lave a roupa, tire o pó e arrume a gaveta. Existe uma inegável desvalorização das atividades domésticas em relação a outros tipos de trabalho.

RANGEL, C. Domésticas: nascer, deixar, permanecer ou simplesmente estar. In: SOUZA, E. (Org.). Negritude, cinema e educação. Belo Horizonte: Mazza, 2011 (adaptado).

Objeto de legislação recente, o enfrentamento do problema mencionado resultou na

• criação de novos ofícios.

• ampliação de direitos sociais.

• redução da desigualdade de gênero.

• fragilização da representação sindical.

• erradicação da atividade informal.

A luta contra o racismo, no Brasil, tomou um rumo contrário ao imaginário nacional e ao consenso científico, formado a partir dos anos 1930. Por um lado, o Movimento Negro Unificado, assim como as demais organizações negras, priorizaram em sua luta a desmistificação do credo da democracia racial, negando o caráter cordial das relações raciais e afirmando que, no Brasil, o racismo está entranhado nas relações sociais. O movimento aprofundou, por outro lado, sua política de construção de identidade racial, chamando de “negros” todos aqueles com alguma ascendência africana, e não apenas os “pretos”.

GUIMARÃES, A. S. A. Classes, raças e democracia. São Paulo: Editora 34, 2012.

A estratégia utilizada por esse movimento tinha como objetivo

• eliminar privilégios de classe.

• alterar injustiças econômicas.

• combater discriminações étnicas.

• identificar preconceitos religiosos.

• reduzir as desigualdades culturais.

Enquanto persistirem as grandes diferenças sociais e os níveis de exclusão que conhecemos hoje no Brasil, as políticas sociais compensatórias serão indispensáveis.

SACHS, I. Inclusão social pelo trabalho decente. Revista de Estudos Avançados, n. 51, ago. 2004.

As ações referidas são legitimadas por uma concepção de política pública

• focada no vínculo clientelista.

• pautada na liberdade de iniciativa.

• baseada em relações de parentesco.

• orientada por organizações religiosas.

• centrada na regulação de oportunidades.

O racismo institucional é a negação coletiva de uma organização em prestar serviços adequados para pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. Pode estar associado a formas de preconceito inconsciente, desconsideração e reforço de estereótipos que colocam algumas pessoas em situações de desvantagem.

GIDDENS,A. Sociologia. Porto Alegre: Penso, 2012 (adaptado).

O argumento apresentado no texto permite o questionamento de pressupostos de universalidade e justifica a institucionalização de políticas antirracismo. No Brasil, um exemplo desse tipo de política é a

• reforma do Código Penal.

• elevação da renda mínima.

• adoção de ações afirmativas.

• revisão da legislação eleitoral.

• censura aos meios de comunicação.

A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para 3 Ensino de História e cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

A alteração legal no Brasil contemporâneo descrita no texto é resultado do processo de

• aumento da renda nacional.

• mobilização do movimento negro.

• melhoria da infraestrutura escolar.

• ampliação das disciplinas obrigatórias.

• politização das universidades públicas.