Norma Jurídica

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O que é uma norma jurídica?

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Prescrição de caráter obrigatório, emanada por uma autoridade normativa, que tem por objetivo regular a conduta da sociedade.

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Tipos de normas:

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De trato social, morais, religiosas e jurídicas

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Características da norma jurídica:

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Heterônoma, bilateral, externa e coercível.

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O que significa que uma norma jurídica seja de caráter coercível?

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É coercível porque deve ser cumprida, mesmo contra a vontade do sujeito

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O que acontece se uma pessoa descumpre uma norma jurídica?

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É aplicada uma sanção

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Elementos que compõem o núcleo normativo das normas jurídicas segundo Von Wright:

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Caráter, conteúdo e condição de aplicação

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Característica que diferencia as normas jurídicas das demais ordens normativas é sua heteronomia.

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Falso

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Uma norma de caráter bilateral significa que as normas não podem ser impostas contra a vontade do obrigado.

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Falso

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São classificações das normas jurídicas segundo García Máynez: Categoriais, hipotéticas, particulares, concretas, Sistemas a que pertencem, por sua fonte, por seu âmbito espacial de validade, por sua sanção, por sua qualidade, Categoriais, hipotéticas, intrinsecamente válidas e eficazes, Sistemas a que pertencem, por sua sanção, intrinsecamente válidas, formalmente eficazes

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Sistemas a que pertencem, por sua fonte, por seu âmbito espacial de validade, por sua sanção, por sua qualidade