Direito De Defes

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O que é o Direito de Defesa?

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É um princípio constitucional que assegura a todo indivíduo o direito de apresentar argumentos.

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O Direito de Defesa está ligado à evolução das instituições jurídicas e políticas do país?

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VERDADEIRO

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Quais são os períodos histórico relacionado ao Direito de Defesa? Período Colonial, Revolução de 1930, República e Ditadura Militar, Período Colonial, República, Inconfidência Mineira e Ditadura Militar, Período Colonial, Independência, República e Ditadura Militar, Período Colonial, Tiradentes, República e Ditadura Militar

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Período Colonial, Independência, República e Ditadura Militar

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Qual a importância do Direito de Defesa?

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Para proteger o indivíduo contra acusações injustas e abusos do Estado ou de terceiros

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A defesa de um réu deve ser apresentada apenas no início do julgamento, não sendo permitida em outras fases do processo?

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FALSO

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O Feudalismo fez parte dos períodos históricos do Direito de Defesa?

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FALSO

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Quem pode exercer o Direito de Defesa? Constituição Federal, Código de Processo Penal, Código Civil, Constituição Federal, Lei n° 10741/03, Código Civil, Constituição Federal, Lei n° 8609/90, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Código de Processo Penal, Código de Processo Civil

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Constituição Federal, Código de Processo Penal, Código de Processo Civil

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O direito de defesa é um princípio assegurado pela Constituição Brasileira. Esse direito se aplica também no âmbito

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Em todos os processos judiciais

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O réu pode ser condenado sem ter sido ouvido, desde que a acusação seja considerada suficiente?

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FALSO

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O direito de defesa é considerado um direito:

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Fundamental para garantir a justiça em qualquer processo