Uniasselvi - Políticas Educacionais - Unidade 1

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Segundo Caldas, inicialmente a função do estado resumia-se a segurança e defesa externa, entretanto atualmente sua função é promover o bem estar da população.

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Verdadeiro

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Qual das definições de políticas públicas abaixo está INCORRETA?

• “Políticas públicas são ações geradas na esfera do Estado e que têm como objetivo atingir a sociedade como um todo ou partes dela”
• A política está ligada ao exercício do poder em sociedade, seja em nível individual ou coletivo.
• A política pública resume-se as ações que dos governantes. Sem influencia popular

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A política pública resume-se as ações que dos governantes. Sem influencia popular

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“O bem-estar da sociedade é sempre definido pela própria sociedade”

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Falso

Answer explanation

Caldas (2008, p. 5): “o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade”. Por que isso ocorre? O autor explica: Isto ocorre porque a sociedade não consegue se expressar de forma integral. Ela faz solicitações (pedidos ou demandas) para os seus representantes (deputados, senadores e vereadores) e estes mobilizam os membros do Poder Executivo, que também foram eleitos (tais como prefeitos, governadores e inclusive o próprio Presidente da República) para que atendam às demandas da população. As demandas da sociedade são apresentadas aos dirigentes públicos por meio de grupos organizados, no que se denomina de Sociedade Civil Organizada (SCO), a qual inclui, conforme apontado acima, sindicatos, entidades de representação empresarial, associação de morador

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As Políticas Públicas possuem seus estágios, os quais assim se apresentam, segundo Caldas (2008, p. 7): • Primeira fase – Formação da Agenda (Seleção das Prioridades). • Segunda fase – Formulação de Políticas (Apresentação de Soluções ou Alternativas). • Terceira fase – Processo de Tomada de Decisão (Escolha das Ações). • Quarta fase – Implementação (ou Execução das Ações). • Quinta fase – Avaliação.

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Verdadeiro

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Responsáveis pela educação segundo o artigo 205 da constituição federal.

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Estado e família

Answer explanation

o Artigo 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL, 1988).

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Segundo o PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; alfabetização e letramento são sinônimos?

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Falso

Answer explanation

Podemos perceber que o alfabetizar e letrar se confundem, estão interligados, de acordo com Magda Soares (1998, p. 47): “Alfabetizar e letrar são duas ações distintas, mas são inseparáveis, ao contrário, o ideal seria alfabetizar letrando, ou seja: ensinar a ler e escrever no contexto das práticas sociais da leitura e da escrita, de modo que o indivíduo se tornasse, ao mesmo tempo alfabetizado e letrado”

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A discussão e tramitação da Lei 9.394/1996 foi rápida e sem muitas discussões, uma vez que a sociedade tinha seus desejos muito bem alinhados. Verdadeiro ou Falso?

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Falso

Answer explanation

A discussão e tramitação da Lei 9.394/1996 no Congresso Nacional prolongaram-se, [...], pois passou por várias relatorias, teve vários substitutivos, ziguezagueou da Câmara para o Senado e vice-versa em ritmo de fluxo legislativo variado, submetida a movimentações burocráticas e de técnica legislativa que traduziam, com esforços ora explícitos, ora camuflados, um percurso tortuoso de conflitos ideológicos e de interesses contraditórios (CARNEIRO, 2015, p. 38)

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Um dos problemas do PNE 2001 - 2010 foi a ausência das avaliações, ainda que elas estivessem previstas.

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Verdadeiro

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Todas as metas do PNE (2001 - 2010) foram integralmente cumpridas.

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Falso

Answer explanation

Na reunião que ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, realizada no dia 7 de junho de 2016, os integrantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que é formada por diversas organizações da sociedade, observaram que “nenhuma das 14 metas previstas para 2015 e 2016 no Plano Nacional de Educação (PNE) foi integralmente cumprida”, conforme a repórter Genny Morais, em artigo publicado no site da Câmara dos deputados (MORAIS, 2016)

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O próximo PNE corresponderá ao decênio 2024 - 2034

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Verdadeiro