Direito das Coisas 2025.2 - UNIANDRADE 23.09.25

Sobre direito das Coisas ou Reais, é possível afirmar:

• Nem todas as coisas são reais, mas tudo que é real é uma coisa!

• Coisas podem ser irreais, como fantasmas, aparições e então o direto das incosisas pode ser invocado.

• A nomenclatura correta é Direitos Reais, posto que trata essencialmente de propriedade.

• Inexiste Direito das Coisas não reais.

Dentre as respostas a seguir qual melhor distingue os direitos reais dos direitos patrimoniais pessoais:

• Os direitos reais são meramente exemplificativos, enquanto os patrimoniais pessoais são típicos.,

• Os direitos reais se regem pelo princípio constitucional da parcialidade.

• Os efeitos dos direitos reais são erga omnes (atingem a todos).

• Os efeitos dos direitos pessoais são erga omnes (atingem a todos).

Sobre as teorias da posse é correto afirmar:

• A teoria Subjetiva - idealizada por Savigny - elenca a posse como a soma do elemento material (poder sobre a coisa). somente.

• A teoria Objetiva - idealizada por Savigny - elenca a posse como a soma do elemento material (poder sobre a coisa). somente.

• A teoria Subjetiva - idealizada por Savigny - elenca a posse como a soma do elemento material (poder sobre a coisa) e intenção de ser dono (animus domni).

• A teoria Objetiva de Ihering não foi usada no Brasil, portanto nenhuma relevância tem no aspecto juridico.

De acordo com o Código Civil brasileiro, a posse direta de uma coisa, exercida temporariamente por virtude de um direito pessoal ou real:

• Anula a posse indireta de quem a transferiu.

• Pode ser defendida pelo seu titular contra o possuidor indireto.

• caracteriza o exercício de uma relação de dependência, configurando detenção.

• Só é considerada justa se não for clandestina ou precária.

Conforme a sistemática do Código Civil, a distinção entre possuidor e mero detentor fundamenta-se primordialmente:

• Na justiça ou injustiça do título aquisitivo.

• Na existência de boa-fé ou má-fé do agente.

• Na autonomia da vontade ou em uma relação de dependência.

• No caráter pleno ou não dos poderes inerentes à propriedade.

No que se refere aos efeitos da posse, o Código Civil estabelece que:

• A posse de boa-fé perde este caráter apenas a partir de uma sentença judicial transitada em julgado.

• O possuidor de boa-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, mas não pelas voluptuárias.

• Salvo prova em contrário, presume-se que a posse mantém o mesmo caráter (ex: justa ou de boa-fé) com que foi adquirida.

• A alegação de propriedade pelo autor da ação obsta a concessão de liminar de manutenção ou reintegração de posse.