REVISÃO - FILOSOFIA DO DIREITO

Durante um debate sobre ética judicial, um magistrado brasileiro afirma que sua decisão de se declarar suspeito em um processo por razões morais tem raízes em tradições jurídicas milenares. Qual tradição histórica mais se aproxima dessa postura?

• Filosofia sofista, que defende a relatividade das normas

• Tradição hebraica, baseada no Decálogo

• Justiça egípcia, simbolizada pela deusa Maat

• Filosofia aristotélica, baseada na equidade

Em uma audiência pública sobre mudanças legislativas, um deputado argumenta que “as leis devem se adaptar à evolução da sociedade, pois não existem verdades jurídicas absolutas”. Essa visão se aproxima de qual corrente filosófica?

• Estoicismo romano

• Sofistas, como Protágoras

• Platonismo clássico

• Aristotelismo distributivo

Ao julgar a constitucionalidade das cotas raciais (ADPF 186/2012), o STF aplicou conceitos de justiça distributiva para promover igualdade material. Essa decisão dialoga diretamente com qual princípio platônico?

• Justiça como igualdade aritmética

• Justiça como convenção social

• Justiça como harmonia social entre classes

• Justiça como ausência de coerção estatal

Um município decide distribuir bolsas de estudo conforme o desempenho acadêmico dos alunos. Essa medida se enquadra em qual tipo de justiça segundo Aristóteles?

• Justiça comutativa

• Justiça corretiva

• Justiça distributiva

• Justiça total

Um juiz, diante de um caso não previsto claramente na lei, decide adaptar a norma para atender às peculiaridades da situação concreta, evitando uma decisão injusta. Segundo Aristóteles, essa postura representa:

• Aplicação da justiça comutativa

• Aplicação do direito natural estoico

• Observância estrita do direito positivo

• Uso da equidade como correção da lei