Ed Financeira - gestão de tributos e os três poderes

Qual é a responsabilidade do Prefeito?

• Representar o estado em eventos nacionais e internacionais.

• Elaborar e aprovar leis estaduais.

• Executar e administrar as políticas públicas e serviços municipais.

• Fiscalizar o cumprimento das leis federais.

Qual é a responsabilidade do poder executivo no âmbito municipal?

• Elaborar e aprovar leis e regulamentos.

• Executar e administrar as políticas públicas e serviços municipais.

• Fiscalizar o cumprimento das leis municipais.

• Representar o município em eventos oficiais.

1. O serviço público essencial é um direito de todo cidadão, e, sobre ele não deve haver incidência de cobrança pelo serviço.

A respeito desta afirmação assinale a alternativa correta:

• A afirmação está correta, todo serviço público essencial é gratuíto

• A afirmação está incorreta, pois ao pagar impostos já estamos pagando pelo serviço

• A afirmação está correta, pois os serviços públicos essenciais são 100% custeados exclusivamente pelos impostos.

• A afirmação está incorreta, pois os impostos são um subsídio mínimo para o serviço, e, além dele há cobrança de uma quantia módica pelo serviço.

1. Participar do processo legislativo, debatendo, apresentando e votando projetos de lei no âmbito municipal, representar e ser responsável por discutir e decidir sobre questões de interesse da população. São atribuições dos:

• 1. Senadores

• 1. Deputados federais

• 1. Deputados estaduais

• 1. Vereadores

1. Qual das seguintes alternativas é uma das principais funções do Poder Legislativo estadual no Brasil?

• Elaborar e aprovar leis estaduais.

• Comandar as Forças Armadas.

• Julgar casos e aplicar punições.

• Representar o país internacionalmente.

Não é atribuição da gestão municipal?

• 1. Reforma em escolas estaduais

• 1. Cobrar e administrar o IPTU

• 1. Pavimentação e manutenção de ruas da cidade

• 1. Contratar médico para o posto de saúde

No portal da transparência se encontram os dados da prestação de contas dos gastos dos recursos públicos.  Essa ferramenta de controle permite ao cidadão verificar os gastos com segurança,  saúde, educação e com pessoal. Por lei é obrigatório manter o portal da transparência com os dados atualizados. Acessando o portal e verificando que os dados não estão atualizados, o cidadão deve

• 1. denunciar nos canais de comunicação.

• 1. ficar quieto e não reclamar. 

• 1. não reclamar e deixar que alguém reclame.

• 1. denunciar no instagran da prefeitura.

Como o Controle Social pode ser exercido?

• 1. Participando de audiências públicas, usando os portais de transparência

• 1. Fazendo pressão sobre os Poderes Executivos

• 1. Por meio de passeatas

• 1. Através de greve